A OAB/RS oficiou, nesta quinta-feira (15), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), solicitando que seja reavaliada a possibilidade do retorno dos prazos em processos físicos independentemente da classificação de Bandeira. O ofício, assinado pelo presidente da Ordem gaúcha, Ricardo Breier, também pede maior flexibilização nas cargas programadas. O documento também é assinado pelo Colégio de Presidentes e pelo Conselho Seccional da OAB/RS.

“A pandemia já causou inúmeros prejuízos, os quais irão se agravar ainda mais se não ocorrer a avaliação da flexibilização das normas e o retorno dos prazos nos processos físicos”, pontua Breier ao solicitar a ampliação gradual das atividades do TJRS e a viabilização de cargas programadas, independente daquelas situações já elencadas nas normas regulamentadoras.

O ofício reitera a necessidade de preservar a saúde em toda sua amplitude e pontua o trabalho de adaptação às medidas cautelares sanitárias adotadas pelo Poder Judiciário e o crescente número de pessoas já imunizadas. Dessa forma, portanto, a Ordem gaúcha visa o retorno dos atos jurisdicionais referente aos processos físicos.

Confira o ofício aqui.