Com o objetivo de trazer contribuições para os desafios do Direito do Consumidor, buscando provocar a reflexão e a indicação de soluções, a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) em conjunto com a Comissão Especial de Defesa do Consumidor (CEDC) e com o Grupo de Estudos de Direito do Consumidor da ESA-OAB/RS anunciam, a partir do dia 15/04/2021, o lançamento do edital para a submissão de artigos que irão compor o e-book “Direito do Consumidor: Desafios e Perspectivas”.

Acesse aqui a íntegra do edital.

Os artigos inéditos devem ser encaminhados, conforme as normas previstas no edital, para o e-mail educacaojuridica@oabrs.org.br até o dia 30/06/2021. O e-book será publicado no dia 10/09/2021.

Como todas as áreas, o Direito do Consumidor também foi afetado pelas mudanças em decorrência da pandemia. A matéria enfrenta o expressivo aumento do uso de novas tecnologias e os seus impactos para as relações de consumo, tanto no mercado (consumidores e fornecedores), quanto nos conflitos, exigindo dos operadores do Direito diferentes soluções e ferramentas para harmonizar as relações de consumo. 

O diretor da Revista Eletrônica da ESA/RS e um dos coordenadores do livro digital, Alexandre Torres Petry, reforça a relevância do material acadêmico:  “O e-book vem em um momento muito oportuno, porque vivemos uma verdadeira transformação nas relações de consumo, o que, consequentemente, demanda um repensar do Direito do Consumidor”, enfatiza.

Para a presidente da CEDC e coordenadora da publicação, Teresa Cristina Moesch, o e-book deve representar uma ferramenta de consulta e informação ao meio jurídico: “Será uma bibliografia para os assuntos pontuais do Direito do Consumidor. Em que pese o nosso CDC ser maravilhoso, ele tem 30 anos, então as coisas avançaram nesse tempo. Podemos citar dois exemplos que precisam de atualização: o superendividamento e o comércio eletrônico”, pontua. 

O coordenador do Grupo de Estudos de Direito do Consumidor da ESA/RS e do e-book, Cristiano de Moraes Franco, lembra que a realização do livro é fruto do trabalho da OAB/RS, da ESA/RS e do grupo na busca permanente de conhecimento e capacitação à advocacia. Franco enumera alguns dos temas que desafiam a advocacia atuante na área e que devem aparecer entre os artigos: “A proteção de dados do consumidor, a submissão do consumidor à prática de contratos, preços e publicidade abusivos, assim como as inúmeras situações originadas em razão das medidas emergenciais devido à pandemia e aos desdobramentos que atingiram os direitos dos consumidores, entre tantos outros temas”, cita.

Também coordenam a realização do e-book o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier e a diretora-geral da ESA/RS, Rosângela Herzer dos Santos. Você pode acessar os e-books já publicados pela ESA/RS aqui.