A OAB/RS vai acompanhar os desdobramentos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Medicamentos, instaurada na Assembleia Legislativa no Rio Grande do Sul no final de março. A participação foi encaminhada pelo presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, após receber a visita institucional do deputado estadual e presidente da CPI, Thiago Duarte, e do coordenador da CPI no Parlamento, Paulo Rogério Silva dos Santos.

O encontro ocorreu na tarde desta quinta-feira (15) no gabinete da presidência da OAB gaúcha. “Dentro de nossa missão institucional, está a atuação em defesa da cidadania. Vivemos um momento único na nossa história e temos que agir em defesa do bem comum”, salientou Breier. O objetivo da CPI é o de apurar e investigar o aumento abusivo de medicamentos e insumos usados nos pacientes em tratamento da Covid-19. Segundo o deputado, há casos em que os reajustes ultrapassaram 4.000%.

O presidente da OAB/RS informou que a capilaridade da entidade será fundamental nesse acompanhamento: “Através das nossas 106 subseções, poderemos dar suporte a ações que ocorrerão nos hospitais de diferentes regiões. É importante ter transparência em todas as etapas”, frisou.

O presidente da CPI destacou que estão sendo agendadas vistorias técnicas em hospitais e também depoimentos de profissionais que atuam na área da saúde: “Temos casos em que há estoque de meses nos hospitais, e em outros locais existe falta de medicamentos. Essas questões certamente impactam a questão financeira e o fornecimento de insumos”, frisou Thiago Duarte. Na largada dos trabalhos da comissão, foram aprovados 35 requerimentos para oitivas, visitas técnicas e depoimentos.

A CPI dos Medicamentos foi instalada em 31 de março e terá 120 dias para colher depoimentos e informações de agentes público, do setor privado e da indústria farmacêutica. Caso necessário, o período poderá ser estendido por mais 60 dias.