As aulas, que iniciam no dia 11 de maio e vão até outubro, serão realizadas na sede ao OAB/RS (Rua Washington Luiz, 1110), nas segundas-feiras, das 19h às 21h30min, e também pelo sistema ESA EaD.

O curso “Novo Código de Processo Civil”, promovido pela Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA) esgotou as vagas para a modalidade presencial, mas segue com inscrições abertas no sistema ESA EaD. A capacitação visa auxiliar a advocacia gaúcha a partir da sanção no novo texto legal, que mudará a rotina de trabalho dos advogados, estagiários e demais operadores do Direito.

As inscrições estão abertas e podem ser realizadas aqui.

As aulas iniciam em maio e vão até outubro. O curso tem a coordenação de Alexandre Grandi Mandelli, Artur Torres, Carolina Moraes Migliavacca, Elaine Harzheim Macedo e Frederico Freitas. As aulas ocorrerão na sede ao OAB/RS (Rua Washington Luiz, 1110), nas segundas-feiras, das 19h às 21h30min. 

Conquistas gaúchas do novo CPC

O diretor-geral da ESA, conselheiro seccional Rafael Canterji, frisa que o objetivo do curso, que terá duração de cinco meses divididos em quatro módulos, é oferecer aos advogados oportunidade para que se capacitem para as mudanças, que dentro de um ano vão entrar em vigor. “Neste período, que termina em março de 2016, é indispensável que os profissionais se atualizem para acompanhar as modificações do novo texto legal”, ressalta Canterji.

Segundo ele, ainda, o novo CPC vai modernizar e fortalecer a atuação da advocacia. “Desde 2007, a partir da gestão de Claudio Lamachia na OAB/RS, fomos uma seccional pioneira na apresentação de projetos de lei em benefício do exercício profissional dos advogados. Essa conquista do novo CPC é de todos, pois as propostas incorporadas ao texto sancionado são fundamentais para o dia a dia da classe”, declara Canterji.

O vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, ressalta que o novo CPC representa avanços importantes para a advocacia. “Como toda obra humana, é imperfeito, mas põe fim a dificuldades históricas da classe. Entre os itens do CPC, estão projetos de lei oriundos da seccional gaúcha e que foram apensadas ao novo texto, como as férias dos advogados; a natureza alimentar dos honorários; o fim do parágrafo 4º do artigo 20 do atual CPC; a vedação da compensação de honorários; e a contagem de prazos em dias úteis”, registra.

Bertoluci destaca ESA EaD

Os avanços tecnológicos da ESA, que possibilitaram a capacitação de um número ainda maior de advogados, também são lembrados pelo presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci. “A ESA implantou, em 2014, a modalidade EaD em seus cursos, o que representa um grande avanço nas ações que desempenhamos, no sentido de garantir que o advogado tenha acesso à qualificação, atualização e capacitação onde quer que ele esteja. Desde a implementação do ensino à distância, os cursos da ESA estão disponíveis a qualquer hora, de qualquer lugar. Esperamos verificar que o curso do novo CPC está sendo acessado de todos os recantos do Estado, e que a advocacia gaúcha está diretamente conectada com a ESA, se atualizando e se inserindo nas mudanças não só do Código, mas também da forma de se comunicar”, observa Bertoluci.

Confira a programação do curso “Novo Código de Processo Civil”:

MÓDULO 1 – NORMAS PROCESSUAIS FUNDAMENTAIS E PROCESSO DE CONHECIMENTO

Coordenação: professor Artur Torres

11/05/2015
AULA 1 – APRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DO CURSO – PALESTRA INAUGURAL DO PROFESSOR LUIZ RODRIGUES WAMBIER

18/05/2015
AULA 2 – JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA – PROFESSOR JOÃO LACÊ KUHN

25/05/2015
AULA 3 – PARTES, PROCURADORES E INTERVENÇÃO DE TERCEIROS –– PROFESSOR ARTUR THOMPSEN CARPES

01/06/2015
AULA 4 – PARTE INICIAL DA FORMAÇÃO DO PROCESSO – PROFESSOR ARTUR TORRES

08/06/2015
AULA 5 – O PROCESSO CIVIL COMO MEIO PARA TUTELA DOS DIREITOS - PROFESSOR DANIEL MITIDIERO

15/06/2015
AULA 6 – JUÍZES, AUXILIARES E ATOS PROCESSUAIS, COMUNICAÇÃO DOS ATOS, PRAZOS E PRECLUSÃO – PROFESSOR FERNANDO RUBIN

22/06/2015
AULA 7 – FASE INSTRUTÓRIA – PROFESSOR DARCI GUIMARÃES RIBEIRO

29/06/2015
AULA 8 – SENTENÇA E COISA JULGADA – PROFESSOR IGOR RAATZ

MÓDULO 2 – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EXECUÇÃO
Coordenação: professor Frederico Freitas

06/07/2015
AULA 9 – LIQUIDAÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PROFESSOR MARCO FÉLIX JOBIM

13/07/2015
AULA 10 – PROCESSO DE EXECUÇÃO – PARTE GERAL E ESPÉCIES DE EXECUÇÃO – PROFESSOR SÉRGIO MATTOS

03/08/2015
AULA 11 – PROCESSO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA, EMBARGOS À EXECUÇÃO, SUSPENSÃO, EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO – PROFESSORA JAQUELINE MIELKE

10/08/2015 AULA 12
AULA MAGNA / PALESTRA DE ENCERRAMENTO - PROFESSOR ARAKEN DE ASSIS

MÓDULO 3 – TUTELA PROVISÓRIA E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
Coordenação: professor Alexandre Mandelli

17/08/2015
AULA 13 – TUTELA PROVISÓRIA E NOVOS CONCEITOS – PROFESSOR MÁRCIO CARPENA

24/08/2015
AULA 14 – PROCEDIMENTOS ESPECIAIS – PROFESSOR ANGELO MARANINCHI GIANNAKOS

31/08/2015
AULA 15 – PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS, EMBARGOS DE TERCEIRO E DA OPOSIÇÃO – PROFESSOR ANGELO MARANINCHI GIANNAKOS

14/09/2015 AULA 16 – PROCEDIMENTOS ESPECIAIS EM DIREITO DE FAMÍLIA E DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA – PROFESSORA FERNANDA RABELLO

MÓDULO 4 – PROCESSO NOS TRIBUNAIS
Coordenação: professora Elaine Harzheim Macedo

21/09/2015
AULA 17 – AÇÕES, RECURSOS E FUNÇÃO DOS TRIBUNAIS: DA ORDEM DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS – PROFESSORA ELAINE HARZHEIM MACEDO

28/09/2015
AULA 18 – INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E RECURSOS REPETITIVOS – PROFESSORA DANIELE VIAFORE

05/10/2015
AULA 19 – AÇÃO RESCISÓRIA E RECLAMAÇÃO – PROFESSOR SÉRGIO GILBERTO PORTO

19/10/2015
AULA 20 – RECURSOS EM ESPÉCIE I: APELAÇÃO – PROFESSORA ELAINE HARZHEIM MACEDO

26/10/2015
AULA 21 – RECURSOS EM ESPÉCIE II: AGRAVO DE INSTRUMENTO – PROFESSOR DANIEL USTÁRROZ