A programação do Mês da Advocacia reservou, para a tarde desta quinta-feira (15), no OAB Cubo, em Porto Alegre, a realização de um desagravo público coletivo. Foram desagravados quatro profissionais gaúchos: Antônio Carlos Tovo Loureiro (subseção de Camaquã), Florindo Amair da Rosa (subseção de Encruzilhada do Sul), Guilherme Angelo Antônio Chiele (subseção de Farroupilha) e Dhayne de Souza (subseção de Rio Pardo).

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, que esteve na parte inicial do ato, parabenizou os advogados e a advogada desagravados pela coragem em denunciar e pela confiança na entidade: “Precisamos estar cada vez mais unidos. Não podemos aceitar calados os ataques às prerrogativas profissionais e também à integridade física e moral dos colegas. Estamos orgulhosos e honrados em contar com a presença de vocês”, salientou Breier.

A presidente da Comissão de Defesa e Assistência das Prerrogativas (CDAP), Karina Contiero, comandou a cerimônia formal, lembrando que os colegas desagravados foram desrespeitados em episódios lamentáveis. “Reconhecemos que não se curvaram ou se calaram. Procuraram a entidade em busca de apoio”, elogiou.

Os três advogados e a advogada desagravados no OAB Cubo relataram, de forma resumida, os episódios em que tiveram suas prerrogativas profissionais atacadas. Eles foram unânimes em reconhecer o suporte oferecido pela CDAP, que tem atendimento 24 horas, sete dias por semana, em todas as regiões gaúchas. “Posso afirmar tranquilamente que a CDAP é um esteio em defesa da atuação correta da advocacia”, elogiou Florindo Amair da Rosa.

Segundo o advogado Guilherme Angelo Antônio Chiele, o desagravo público representou um momento de gratidão e coragem. “A gratidão é por ter a instituição ao nosso lado, atuando em nossa defesa. Já a coragem representa a atitude dos desagravados, que não se calaram”, afirmou. Num dos casos mais fortes, já que além da violação das prerrogativas houve truculência física e violência moral, Dhayne de Souza destacou ter sido acolhida pela subseção e pela CDAP. “Foi muito bom ter a presença do presidente Ricardo Breier em Rio Pardo, mostrando seu apoio e a força da advocacia”, comentou.

O ato no OAB Cubo foi acompanhado pela conselheira federal e ex-presidente da OAB/RS, Cléa Carpi; o vice-presidente Trabalhista da CDAP e presidente da Comissão da Justiça do Trabalho da OAB/RS, José Fabrício Furlan Fay; o vice-presidente Penal da CDAP e coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS, Roque Reckziegel; o conselheiro seccional e ex-presidente da CDAP da OAB/RS, Eduardo Kucker Zaffari; conselheiros seccionais, integrantes de comissões, dirigentes de subseções, advogados e advogadas, além de familiares dos desagravados.

Desagravo Público

O Desagravo Público é uma medida do Conselho Pleno da OAB/RS em favor de um advogado que tenha sido ofendido no exercício da profissão ou em razão dela. É um instrumento de defesa dos direitos e das prerrogativas da advocacia.

Texto: Martin Behrend
Fotos: Lucas Pfeuffer e Sergio Trentini
Assessoria de Comunicação da OAB/RS

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