Na próxima quinta-feira (25), às 10h, a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) realizará o evento “Precedentes do STJ em Direito Ambiental”. O curso, que será gratuito, faz parte do Projeto ESA Verão 2021, e debaterá aspectos processuais da proteção ambiental a partir da análise dos precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em matérias da área.

A palestra será aberta ao público, e as inscrições precisam ser feitas pelo Portal do Aluno, clicando aqui. Será fornecido um certificado de 2 horas/aula aos participantes.

O evento acontecerá em parceria com o Grupo de Estudos em Direito Ambiental da ESA/RS, e a palestra será ministrada por Cristiane Jaccoud, que é advogada, professora e engenheira florestal, pós-doutora pelo Instituto de Geociências da Universidade Federal Fluminense.

A moderadora do grupo de estudos, Fernanda Medeiros, ressaltou que o evento será um momento de atualização e de capacitação em análise do direito processual ambiental: “A cada dia, as questões ambientais se tornam mais pujantes e preocupantes, provocando alterações em âmbito social, econômico e de governança”, explicou ela, que compreende a necessidade de ter atenção às decisões jurídicas para a área. “Não há mais como exercer a boa advocacia sem estar atento às decisões e aos posicionamentos dos tribunais, essencialmente dos Tribunais Superiores”, concluiu.

ESA Verão 2021

O Projeto ESA Verão 2021 marcará o início dos trabalhos da ESA/RS em 2021. A iniciativa buscou, além da parceria com os grupos de estudos, trazer temas relevantes e de destaque, apontados pelos seus integrantes, e assim realizar eventos em que o debate pudesse ocorrer também com a presença do público em geral.

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