Para 2021, a Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS (CDA) preparou uma programação especial para debater perspectivas, desafios e possibilidades para diversos temas da área. É a série Meio Ambiente ao Meio-Dia, com lives em nosso canal do YouTube, entre os meses de março e dezembro.

O primeiro encontro será no dia 4 de março, às, 12h30, e o tema será a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. As inscrições para a obtenção de certificado de participação podem ser feitas clicando aqui.

Para a presidente da CDA, Marilia Longo, o evento é uma oportunidade para debater um tema atual e relevante. “O tema do Pagamento por Serviços Ambientais - PSA já estava na nossa lista de assuntos para o “Meio Ambiente ao Meio-Dia”, pois o PL tramitava no Congresso Nacional. Eis que, em 2021, o projeto foi aprovado e a Lei nº 14.119, que cria a Política Nacional de PSA, foi publicada em 13 de janeiro. A escolha do tema, portanto, se deu tanto pela sua atualidade, quanto pela relevância para a ampliação e consolidação do uso de instrumentos econômicos para a proteção do meio ambiente em nosso país”, explica ela.

A presidente da comissão comenta que o objetivo do evento é discutir o PSA por duas abordagens, uma pelo processo legislativo: “O tema será abordado pelo olhar construtivo da lei, através das percepções trazidas pelo deputado federal Arnaldo Jardim, que foi o relator da Política na Câmara. A outra abordagem será sobre os fundamentos jurídicos do PSA, a ser trazida pela estudiosa no tema, a professora de direito da USP, Ana Maria Nusdeo. O objetivo é atualizar os participantes sobre as diretrizes nacionais aportadas pela lei e de uma forma prática debater sua implementação”, completa.

Debatedores:

Arnaldo Jardim – Deputado Federal e relator do projeto da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais na Câmara federal;

Ana Maria de Oliveira Nusdeo – Professora de Direito Ambiental na USP;

Moderadora:

Marcia Silva Stanton – Advogada e membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS;

Presidente do evento:

Marilia Longo – Advogada e presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS.

Evento é continuidade de série que iniciou em 2020

No ano passado, a Comissão de Direito Ambiental realizou uma série de atividades para debater as perspectivas para temas ambientais relevantes e você pode relembrar clicando aqui. “Esta será a primeira atividade da CDA em 2021. Diante da continuidade do cenário de pandemia, o projeto ‘Meio Ambiente ao Meio-Dia’, que nasceu virtualmente, assim permanecerá. Os eventos ocorrerão mensalmente e terão 1 hora de duração cada, sempre com debates fluídos de temas da atualidade ambiental, por dois especialistas da área e mediado por advogados integrantes da Comissão. Internamente, a comissão permanecerá com suas reuniões ordinárias online para exercer sua função de assessoramento da Direção nas demandas de direito ambiental”, finalizou Marilia.