A Comissão Especial de Legislação e Direito Desportivo da OAB/RS (CELDD) realizará, nos dias 8, 10, 15 e 16 de junho, o Ciclo de Palestras de Direito Desportivo, que reunirá painéis com especialistas na área e importantes atores do futebol gaúcho, como os presidentes de Grêmio e Internacional. Os eventos ocorrerão às 19h, e você pode assisti-los em nosso canal do YouTube.

Para obter certificado de participação no primeiro dia de evento, você precisa se inscrever, clicando aqui.

A abertura, além de contar com os presidentes da dupla GreNal, Romildo Bolzan Jr. e Alessandro Barcellos, terá o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, e o presidente da CELDD, Leonardo Lamachia, que comenta a relevância do evento pela capacidade de unir experiências diversificadas no esporte e no Direito Desportivo: “Aliaremos convidados importantes e de grande representatividade com o conhecimento e a experiência dos membros da nossa comissão que participarão de vários painéis como palestrantes ou debatedores. Será um evento imperdível para aqueles que já atuam na área e para todos que possuem interesse no Direito Desportivo”, explica ele.

O tema da primeira noite será “A estruturação e atividades do Departamento Jurídico de Clubes de Futebol” e terá palestras do vice-presidente jurídico do Grêmio, Nestor Hein, e do vice-presidente da CELDD, Gustavo Juchem. Além deles, participarão também o secretário-geral da CELDD e membro do Departamento Jurídico do Grêmio, Márcio Floriano Jr., e o vice-presidente jurídico do Inter, Guilherme Mallet.

Outra figura com grande experiência no Direito Desportivo que participará de uma das noites do encontro será o presidente da Comissão Nacional de Direito Desportivo do CFOAB e ex-presidente da OAB/SC, Tullo Cavalazzi.

O Ciclo será realizado em parceria com a UFRGS e homenageará os 20 anos do curso de Direito Desportivo da universidade. A realização conta com apoio da Associação Alumni da Faculdade de Direito da UFRGS, com a Escola de Direito da PUCRS e com o Instituto Brasileiro de Direito Desportivo.

Programação confirmada:

08/06 - Encontro 1

Abertura:

Ricardo Breier – Presidente da OAB/RS

Leonardo Lamachia – Advogado. Membro do Departamento Jurídico do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense. Presidente da Comissão Especial de Legislação e Direito Desportivo da OAB/RS.

Luiz Roberto Nunes Padilla – Advogado. Docente da Faculdade de Direito da UFRGS. Criador e desenvolvedor da disciplina e da Teoria do Direito Desportivo.

Romildo Bolzan Jr. – Presidente do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense

Alessandro Barcellos – Presidente do Sport Club Internacional

Tema 1: A estruturação e atividades do Departamento Jurídico de Clubes de Futebol

Nestor Hein – Vice-presidente Jurídico do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense

Márcio Floriano Jr. – Advogado. Secretário-Geral da CELDD. Pós-graduado em Direito Desportivo. Membro do Departamento Jurídico do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense.

Gustavo Juchem – Vice-presidente da CELDD

Guilherme Mallet – Vice-presidente Jurídico do Sport Club Internacional

10/06 - Encontro 2

Tema 2: Arbitragem e VAR – Protocolo, críticas e perspectivas

Guilherme Stumpf – Executivo Jurídico do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense. Formado em pela PUCRS. Pós-graduado em Contratos e Responsabilidade Civil e em Direito da Economia e da Empresa.

Marcelo Azambuja – Advogado. Ex-Vice-Presidente e atualmente membro do Pleno do TJD/RS.

Henrique Soares Pinto – Advogado do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense. Sócio e Coordenador Regional do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD). Especialista em Direito Desportivo. Gestão de Futebol e Gestão de Clubes de Futebol.

Luiz Fernando Moreira – Graduado em Administração de Empresas. Presidente da Comissão Estadual de Árbitros do RS.

Luciano Hocsmann – Presidente da Federação Gaúcha de Futebol

Leandro Vuaden – Árbitro formado pela FGF. Ex-Árbitro do Quadro da FIFA. Árbitro Master do Quadro da CBF. Árbitro Especial 1 da FGF.

Clique aqui para se inscrever na segunda noite do evento.

15/06 - Encontro 3

Tema 3: Prerrogativas dos Advogados no Direito Desportivo

Alessandra Paiva – Advogada. Pós-graduada em Gestão Pública. Especialista em Direito Desportivo. Auditora da Quinta Comissão Disciplinar de Direito Desportivo do STJD do Futebol. Procuradora-Geral do FUTSAL/RS.

Tullo Cavallazzi – Advogado. Presidente da Comissão Nacional de Direito Desportivo do CFOAB. Ex-Presidente da OAB/SC.

Tema 4: Direito Desportivo nos cursos de graduação em Direito

Ademar Pedro Scheffler – Advogado. Pós-graduado em Direito Desportivo. Mestre em Direito das Relações Internacionais. Autor de livros de Direito Desportivo.

Carlos Eduardo Licks Flores – Advogado. Especialista em Direito Desportivo. Assessor Jurídico da Associação Brasileira de Treinadores de Futebol - ABTF. Advogado de Intermediários, Jogadores e Treinadores.

João Vicente Rothfuchs – Advogado. Mestre pela Universidade de Coimbra. Professor da PUCRS nas áreas de Direito do Trabalho e Direito Desportivo. Auditor da 2ª Comissão Disciplinar do TJD/FGF.

Clique aqui para se inscrever na terceira noite do evento.

17/06 - Encontro 4

Tema 5: Advocacia e mercado de trabalho no Direito Desportivo

Daniel Mendes Almeida – Advogado. Membro da CELDD da OAB/RS. Especialista em Direito Tributário e Processo Civil. Consultor Jurídico de Atletas e Intermediários.

Francisco Balbuena – Advogado. Especialista em Direito Desportivo pelo IBDD e Instituto Nacional Estudos Jurídicos. Membro da CELDD da OAB/RS.

Thomás Bosak – Advogado. Especialista em Direito Desportivo Internacional pelo Instituto Superior de Derecho y Economía de Madrid - LLM em International Sports Law.

Tema 6: Peculiaridades da Advocacia Desportiva

Caio Medauar – Advogado. Especialista em Direito Desportivo. Ouvidor de Competições da Federação Paulista de Futebol. Diretor do IBDD. Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP.

Luiz Roberto Nunes Padilla – Advogado. Docente da Faculdade de Direito da UFRGS. Criador e desenvolvedor da disciplina e da Teoria do Direito Desportivo.

Rafael Coelho Leal – Advogado. Especialista em Direito Desportivo. Advogado de atletas profissionais, especialmente em transações internacionais.