A diretoria da OAB/RS esteve reunida virtualmente, na tarde desta segunda-feira (13/7), com a diretoria do TJRS. Os representantes da Ordem gaúcha e do TJRS expuseram as dificuldades e as soluções viáveis para que o Poder Judiciário possa retomar as atividades nas regiões de bandeira amarela e laranja e, por conseguinte, o retorno da tramitação dos processos físicos e do expediente presencial nas dependências do Judiciário.

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, aferiu a importância deste momento para a advocacia e para a cidadania, que, em tempos de COVID-19, tem muitos dos seus direitos tolhidos: "O esforço pela digitalização, por parte do Tribunal, é louvável, mas, infelizmente, temos um contingente alto de processos físicos, por isso nosso pleito é tão reforçado. Muitos processos estão parados, e a advocacia de todo o Estado depende do retorno destes para trabalhar de maneira efetiva”.

Breier reforçou, ainda, a importância de serem constatadas as condições sanitárias de saúde pública que viabilizem a reabertura, mensuradas através do resultado classificatório de cada localidade, conforme a divulgação semanal promovida pelo Poder Executivo. Ou seja, o expediente e os prazos dos processos físicos seriam retomados apenas nas localidades de bandeira laranja e amarela, de acordo com o Sistema de Distanciamento Controlado promovido pelo Governo do Estado, além daqueles localizados nas cidades de regiões regidas pela bandeira vermelha, mas autorizadas a seguirem com medidas estabelecidas na classificação laranja.

Também presente à reunião, o membro honorário vitalício da OAB/RS e do Conselho Federal, Claudio Lamachia, destacou todo o trabalho do presidente Ricardo Breier e da Ordem gaúcha junto ao CNJ: “Foi com o espírito de construção de alternativas que a OAB/RS teve uma atuação decisiva junto ao CNJ para a retomada gradual das atividades e pela independência do Tribunal gaúcho em tal decisão.”

A 1ª Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, reiterou a disposição do Judiciário gaúcho de promover o regresso do fluxo dos processos físicos e do atendimento presencial aos operadores do Direito a partir da próxima quarta-feira (15/7). A magistrada disse, ainda, que "a atual Administração está empenhada em garantir o retorno das atividades, porém sempre levando em consideração as condições sanitárias e a preservação da saúde dos magistrados, servidores, estagiários e do público em geral que frequenta os prédios do Judiciário em 1º e 2º Graus".

A Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, em sua manifestação, afirmou que as regras estabelecidas nos atos e nas resoluções publicadas pelo TJ, relacionadas à prevenção do contágio pela COVID-19, permanecem em vigor. "Nossa intenção é a da abertura dos Foros com bandeira amarela, laranja ou vermelha com efeito de laranja no dia 15", disse ela, acrescentando que a " aplicação do Sistema de Distanciamento Controlado é o método mais seguro que existe atualmente, baseado em critérios médicos e científicos".

Também participaram do encontro: o vice-presidente da OAB/RS, Jorge Luiz Dias Fara; a secretária-geral da OAB/RS, Regina Guimarães; a secretária-geral adjunta da OAB/RS, Fabiana Da Cunha Barth; o diretor-tesoureiro da OAB/RS, André Sonntag; o 2º Vice-Presidente do TJ, Desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório, o 3º Vice, Desembargador Ney Wiedemann Neto.