A diretoria da OAB/RS esteve reunida, na manhã desta quinta-feira (29), com a advocacia da Serra gaúcha. O encontro faz parte de um roteiro de videoconferências envolvendo as nove regionais da Ordem gaúcha.

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, esteve à frente do encontro que reuniu integrantes da diretoria da seccional, conselheiros federais, conselheiros estaduais, dirigentes de subseções da Serra e o membro honorário vitalício da OAB Nacional e da OAB/RS, Claudio Lamachia. Após visitar as 106 subseções gaúchas de forma virtual, Breier e sua diretoria estão promovendo encontros com as nove regionais.

Assim como ocorreu no evento inaugural com a advocacia da região metropolitana, a videoconferência com a região da Serra teve dois temas principais na pauta: manutenção do eproc e as dificuldades de trabalho com as restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus. “É fundamental ouvir e ter conhecimento do que está ocorrendo nas subseções. Sabemos de particularidades locais e, dessa forma, a seccional pode atuar para que problemas sejam resolvidos ou dificuldades sejam superadas”, sinalizou Breier.

Na sua manifestação inicial, Lamachia fez uma defesa do eproc, que poderá ser substituído por outro sistema em razão de pressões de autoridades do Judiciário em Brasília. “Foi um sistema elaborado com muitas sugestões a partir das experiências de advogados e advogadas do Rio Grande do Sul. Temos de seguir lutando para garantir a manutenção do eproc”, salientou Lamachia, que atualizou sobre os bastidores dessa mobilização.

O conselheiro da seccional e presidente da Comissão de Direito da Tecnologia e Inovação (CDTI), Filipe Mallmann, também participou do encontro para repassar informações do trabalho que vem sendo realizado com o Tribunal de Justiça, principalmente envolvendo a digitalização dos processos físicos.

Pandemia

Em relação ao trabalho da advocacia, os dirigentes de subseções trouxeram relatos preocupantes sobre as dificuldades encontradas em razão das restrições e dos atendimentos em alguns Foros. A questão da digitalização dos processos é um dos temas mais recorrentes, assim como a adequação dos arquivos a um determinado formato exigido pelo Judiciário. Ruídos de comunicação e a falta de treinamento dos servidores também foram apontados como barreiras ao trabalho da advocacia.

Anotando todas as demandas, o presidente Breier salientou que estão se conseguindo alguns avanços, e a cobrança junto às autoridades do Judiciário será frequente. “Uma das minhas preocupações é que essas dificuldades não afetem a estima da advocacia. Não vamos tolerar maus tratos e exigimos uma postura profissional e de respeito em relação ao trabalho dos advogados e advogadas”, salientou.

O vice-presidente da OAB/RS, Jorge Fara, fez uma consideração pertinente a partir de um caso em que esteve envolvido. “Temos de defender as nossas prerrogativas. Isso exige solidariedade dos colegas. Não é porque uma decisão de um juiz vai me favorecer que devo aceitar, pois em outro caso poderei estar no outro lado. Por isso, temos todos de ter consciência de agirmos para que sejam respeitadas as prerrogativas da advocacia”, lembrou.