A sexta-feira (23) foi intensa para a diretoria da OAB/RS. O presidente Ricardo Breier liderou dois encontros virtuais: pela manhã, com o Colégio de Presidentes das 106 Subseções e, na parte da tarde, com o Conselho Pleno. A pauta das reuniões extraordinárias foi a mesma: a inédita crise no Judiciário gaúcho e seus reflexos para a cidadania e a advocacia. Foram mais de quatro horas de reuniões. “A advocacia está unida para se solidarizar, dialogar e também cobrar soluções. Há uma sucessão de episódios com grandes prejuízos para toda a sociedade gaúcha”, salientou Breier.

Durante as reuniões extraordinárias, dezenas de advogados e advogadas de todas as regiões gaúchas se manifestaram e externaram as dificuldades para atuar e, ao mesmo tempo, a intensa cobrança que recebem dos clientes. Os relatos apontam para uma sucessão de falhas nos procedimentos processuais, adiamentos de audiências e situações que representam prejuízos às prerrogativas da advocacia. “Não somos os culpados pela morosidade na Justiça. Queremos trabalhar, mas estamos enfrentando muitas dificuldades”, destacou Breier.

Nesta semana, a diretoria da OAB/RS publicou uma “Nota Pública em Defesa da Advocacia e da Cidadania Gaúchas. Na manifestação, foi apontado o mais recente problema: as constantes e persistentes ocorrências de instabilidade do sistema Themis, em utilização pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), na medida em que há grande insegurança pelos usuários do sistema e fundado receio de prejuízo aos direitos postos nas causas em tramitação.

Contudo, a advocacia e a cidadania convivem com, pelo menos, dois anos de severas adversidades: greve dos servidores, em 2019; pandemia e fechamento dos Foros; suspensão de prazos; mais de dois milhões de processos físicos praticamente se arrastando nas movimentações e ataque hacker ao Judiciário. “A sociedade gaúcha é a grande prejudicada. E essa mensagem vai sendo compreendida na medida em que a vida de milhares de pessoas está sendo afetada por essa crise sem precedentes do Judiciário”, reforçou Breier.

ENCAMINHAMENTOS

Com a aprovação do Colégio de Presidentes das 106 Subseções e do Conselho Pleno, as reuniões aprovaram que a diretoria da OAB/RS adote novas providências junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Uma das pautas envolve a retomada imediata do trabalho dos servidores nos Foros, com a advocacia podendo voltar a trabalhar dentro da maior normalidade possível.

A OAB/RS também exigirá mais transparência dos atos que estão sendo adotados pelo TJRS, uma vez que há uma grande dificuldade de comunicar para a cidadania os motivos de tantas dificuldades envolvendo as demandas da população. A Ordem gaúcha também deverá liderar um ato de desagravo estadual em nome da advocacia e da cidadania gaúchas, que estão sendo gravemente afetadas pelos sucessivos problemas envolvendo o Judiciário estadual. “Temos dezenas de entidades da sociedade civil, igualmente prejudicadas, que asseguram apoio nesta mobilização”, frisou Breier.

Todas estas medidas serão trabalhadas ao longo do final de semana e, na próxima semana, deverá ocorrer o encaminhamento das demandas ao CNJ.