Em sua exposição, a secretária geral-adjunta da entidade, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira, destacou a baixa valorização da classe dos professores e a jornada especial do professor.

Representando a OAB/RS, a secretária geral-adjunta da entidade, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira, participou do II Seminário Nacional Profissão Professor, que debateu a amplitude da função docente e sua remuneração. O evento ocorreu, na tarde desta sexta-feira (05), no Centro de Eventos do Hotel Embaixador, em Porto Alegre.

O seminário foi promovido pelo Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (SINPRO/RS). Ao longo do evento, três painéis foram realizados, abordando a amplitude da função docente conforme a legislação educacional; as atividades de adensamento institucional e os subterfúgios para a não remuneração do trabalho dos professores; e a hora-aula como unidade remuneratória do professor.

Em sua exposição, Maria Cristina destacou a baixa valorização dos professores e a jornada especial da classe, relacionando-a com a seção 12, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que rege sobre a questão. “A atividade do professor é tratada de maneira conservatória. Enquanto outras categorias possuem sensíveis avanços jurisprudenciais em relação à remuneração e jornada de trabalho, os professores permanecem como se estivessem parados no tempo”, considerou a dirigente.

No mesmo painel, o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), Marcelo Lamego Pertence, debateu o tema. Em sua fala, tratou, entre outros, do direito à greve e dos critérios de pagamento de horas extras.

Participaram, também, do seminário, o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), Marcelo José Ferlin D'Ambroso; o procurador do Ministério Público do Trabalho da 4ª Região, Rogério Fleischmann; o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Jaime José Zitkoski; a diretora do Sinpro/RS e presidente do Conselho Estadual de Educação do RS, Cecília Maria Martins Farias; e o Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Rodrigo Garcia Schwarz.

Vítor Rosa
Estagiário de Jornalismo