O presidente da Comissão de Precatórios, Felipe Neri Dresch da Silveira, defendeu o tensionamento permanente do tema dos precatórios como forma de agilizar o pagamento efetivo das dívidas por parte do Estado.

Designado pelo presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, o presidente da Comissão de Precatórios (CEP) da entidade, Felipe Neri Dresch da Silveira, participou, na manhã desta segunda-feira (08), do III Fórum da Semana Estadual de Conscientização dos Direitos dos Precatoristas no Rio Grande do Sul. No encontro, parlamentares e representantes de órgãos e entidades discutiram alternativas para o pagamento de precatórios no Estado.

O evento ocorreu, ao longo do dia, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado. No período da tarde, além da manifestação das entidades, os candidatos ao governo estadual participaram do encontro para esclarecer como pretendem enfrentar a questão dos precatórios, caso sejam eleitos.

Durante a reunião, o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Precatórios e Requisições de Pequenos Valores, deputado Frederico Antunes, representando a presidência da AL/RS, destacou que “hoje é um dia para analisarmos o que foi feito nos últimos anos e vermos o que ainda falta fazermos”. “Poderemos sugerir aos candidatos e deles ouvirmos o que estão dispostos a fazer para o pagamento dos precatórios”, declarou Antunes.

Neri defendeu o tensionamento permanente do tema dos precatórios como forma de agilizar o pagamento efetivo das dívidas por parte do Estado. Segundo ele, a Ordem gaúcha também reuniu os candidatos ao governo do Estado, durante o evento “OAB quer saber!”, para tratar sobre o tema, pois o assunto não pode ser esquecido e o Executivo deve assumir a dívida e refinanciá-la. Para o presidente da CEP, “mesmo com os avanços e melhorias promovidos pelo TJRS na Central de Precatórios, a estrutura deve continuar sendo qualificada – o que é reconhecida pela OAB/RS – para atender e dar vazão ao grande volume de processos”.

Para o vice-presidente da Comissão de Precatórios da OAB/RS e representante das entidades dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas do Rio Grande do Sul (Sinapers), Ricardo Bertelli, o importante é que a questão do pagamento dos precatórios não seja esquecida. Segundo ele, o pagamento dos precatórios depende apenas de vontade política do governante.

O presidente do TJRS, desembargador José Aquino, ressaltou não ter dúvidas de que se está vivendo a época do Judiciário, decorrente dos direitos emanados da Constituição de 1988 e do maior acesso à justiça por parte dos cidadãos. “O nosso desafio é tornar efetivo o direito das pessoas, proclamados e reconhecidos, como é o caso dos precatórios”, reafirmou Aquino.

O coordenador da Central de Precatórios do TJRS, juiz Marcelo Mairon Rodrigues, enfatizou que é de interesse da instituição dar andamento ao pagamento dos precatórios e buscar alternativas para agilizar este processo. "Embora seja importante dar continuidade à vazão dos pagamentos, ainda estamos muito aquém do necessário", destacou. Ele adiantou que, até o final de 2014, deverão ser pagos em torno de R$ 500 milhões em precatórios.

No decorrer da cerimônia, foram agraciados com a Medalha da 53ª Legislatura o presidente do TJRS, desembargador José Aquino Flôres de Camargo, a procuradora do Estado e coordenadora da Procuradoria de Precatórios e RPVs, Camila Sobrosa, e a diretora da Central de Precatórios do TJRS, Silvia Fraga.

Também estiveram presentes o chefe de gabinete da presidência da OAB/RS, Julio Cesar Caspani, o subdefensor-geral do Estado, Felipe Kirchner e o representante do TRT4, Marcelo Bergmann Hentschke.

Cristielle Valle
Estagiária de Jornalismo