Discurso Sessão Magna do Dia do Advogado 2016

Excelentíssimas autoridades já nominadas pelo protocolo, peço licença para saudá-las na pessoa ilustre de Claudio Lamachia, Presidente da OAB Nacional,

Meus prezadíssimos pares de Diretoria,

Cara Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul, Dra. Rosane Ramos,

Caros Conselheiros, Presidentes e Dirigentes de Ordem,

Distintos colegas advogados e advogadas,

Digníssimos homenageados e familiares,

Representantes da imprensa,

Prezados colaboradores da Ordem,

Senhoras e Senhores,

Sejam muito bem-vindos!

Experimento, neste momento, uma nova e confortante emoção. No Dia Nacional do Advogado, me dei conta que estou presidindo esta solenidade pela primeira vez como Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul. Que maravilhosa realidade e que sentimento de espírito de Ordem estou vivendo neste momento!

Explico-lhes com a serenidade que o momento de mim exige que, ao chegar neste teatro, já marcado indelevelmente pela realização de outros grandes eventos, consegui constatar que a emoção que sinto está contagiando a todos os meus dignos e diletos pares de Direção, Presidentes de Subseções, Conselheiros, homenageados e novos colegas.

Este momento me faz recordar várias lembranças afetivas e de vitórias em prol da Advocacia, e cito uma marcante na história da Advocacia Gaúcha que é a eleição do  Presidente de todos os Advogados deste país, Claudia Lamachia, PRIMEIRO GAÚCHO, COM EXERCÍCIO DA ADVOCACIA E RADICADO NO RS, A CHEGAR NESTE PATAMAR INSTITUCIONAL.

Por tudo isso que vivo e sinto fortemente a cada dia e em especial no dia de hoje que só tenhoaagradecer a DEUS, à família pelo forte apoio e compreensão e à advocacia, que tanto admiro e tanto apreço devoto, que são os laços de integral confiança que possuo para prosseguir lutando. Obrigado. Muito obrigado, irmãos de alma e coração.

Creio firmemente, creio sinceramente, que juntos, mais juntos do que antes, haveremos de alcançar cada vez mais os mais promissores resultados que, solidaria e corajosamente, soubemos plantar.

Ao participar, portanto, desta solenidade, desejo agradecer às digníssimas autoridades, familiares e amigos dos homenageados e indistintamente a todos os membros da OAB/RS, advogados, estagiários, servidores e colaboradores pela honrosa e gratificante presença.

As autoridades aqui presentes têm o sentido renovador das minhas energias fortalecidas pela convicção de que estamos no caminho certo do aprimoramento das relações institucionais. Sempre acreditei no diálogo e esforço recíproco, que louvo agradecido a cada vez que as posso distinguir como pessoas amigas, comprometidas permanentemente como dirigentes de suas instituições.

Comemorar o Dia do Advogado nos remete a data de sua instituição, no ano de 1827, conjuntamente à abertura das duas primeiras faculdades de Direito do Brasil: a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, e a Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco. Assim, a comemoração do Dia do Advogado, no Brasil, é, antes, uma celebração sobre o início do ensino das disciplinas jurídicas em solo brasileiro e a formação do Advogado e seu pleno exercício profissional.

Igualmente, o dia de hoje urge uma reflexão sobre o papel do Advogado em tempos pós-modernos. Ser Advogado não é apenas uma consagração acadêmica, mas sim uma concretude profissional.

Com certeza, a advocacia é uma das funções mais importantes que um profissional pode desenvolver a serviço da sociedade.

Afirmo, sem qualquer dúvida ou temor, que, sem a existência do Advogado, a Justiça não seria possível, somente esse a aproxima do cidadão. Tenho a convicção de que muitos Advogados aprendem e conhecem a grandeza de nossa profissão a partir do seu pleno exercício.

Nós, advogados, somos defensores da Democracia, da sociedade, na medida em que o Estado Democrático de Direito garante a liberdade a todos. Defendemos, então, direitos e liberdades.

Garantir a liberdade é um privilégio. Nosso cidadão se sente, muitas vezes, indefeso frente ao acúmulo de normas e disposições. Ainda mais numa sociedade como a nossa em que a informação não chega ao seu encontro facilmente.

Cabe ao advogado transitar entre este sentimento indefeso e garantir a todo cidadão que seus direitos e liberdades não sejam limitados sejam por atos públicos ou de particulares.

Assim, só há advocacia plena quando a advocacia se mantém livre e independente como prova relevante do estado de saúde dos sistemas jurídicos democráticos.

E, quando for cerceada a voz do advogado por atos daqueles que gostam de transitar pelo autoritarismo e pelo desrespeito de nossas prerrogativas, esses autoritários têm que saber e reconhecer que a função do advogado, como defensor de direitos e da liberdade, não é um patrimônio de uma profissão, senão um direito constitucionalizado a serviço da liberdade da cidadania. Cidadão privado de sua liberdade e do conhecimento de seus direitos corresponde a um cidadão menos livre.

Conhecer direitos é a base da liberdade individual e corresponde ao advogado informar o alcance deles e, o mais importante, como exercitá-los.

Senhoras e Senhores, Advogadas e Advogados,

Não aceitem jamais aforismos desrespeitosos que buscam manipular a verdade sobre a real função do advogado.

Proclamem e ajam sempre como o advogado que busca diuturnamente a defesa da liberdade, única forma de se alcançar a Justiça!

Atuem sempre como o verdadeiro defensor dos princípios e das garantias fundamentais da Constituição! Não admitam e contraditem sempre o discurso demagógico que aponta o advogado como facilitador da impunidade.

Conclamo todos os advogados a perseguirem incansavelmente o respeito e o reconhecimento de que “Advocacia forte é cidadania protegida”. Um agir em favor da democracia, da verdade e da ética.

Nós, homens e mulheres de Ordem, temos a missão incondicional de garantir a todos os advogados o direito à liberdade do pleno exercício profissional, pois, como já disse Piero Calamandrei, “sem legalidade não há liberdade”.

Além destas reflexões, cabe-me aqui, por dever institucional, o reconhecimento e o agradecimento aos nossos homenageados no Dia do Advogado!

Advogados que lutaram, lutam e lutarão pelo exercício pleno da Liberdade e do Direito dos cidadãos.

Advogado Emérito:

A honraria é concedida em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à classe dos advogados  e à entidade, nos quais se destaca por íntegra e ilibada atuação na área do Direito, carreira essa primada sempre pelo fiel cumprimento da Justiça.

Neste ano, in memoriam, ao ex-conselheiro seccional José Ramos, estaremos entregando a portaria de Advogado Emérito aos familiares desse saudoso e honrado colega. 

Comenda Oswaldo Vergara:

É a mais importante distinção concedida pela entidade. Representa a homenagem aos profissionais da advocacia gaúcha que, por seu trabalho, dignificaram a classe. A Comenda reverencia aquele que foi um dos maiores do seu tempo, o advogado por excelência, o exemplo de virtudes pessoais e de profissional que corporifica a profissão expressa na Constituição Federal como indispensável para a administração da Justiça, a Advocacia: o grande Oswaldo Vergara, cuja memória a ORDEM perpetua. Oswaldo Vergara é esse símbolo de dirigente, combativo, fulgurante, de dimensão humanística notável que bem representa os valores mais caros pelos quais o Rio Grande do Sul sempre lutou.

Jubilados:

O título de grande honra para a classe é entregue aos profissionais que têm mais de 30 anos de atividade profissional e com no mínimo 70 anos de idade, nos casos previstos pelo Provimento nº 111/2006. O jubilamento é conferido para os advogados que desempenharam um trabalho não só em prol da classe, mas também da cidadania.

Prestação de compromisso dos novos advogados:

Os novos Advogados que aqui estão tendo a oportunidade de sentir o mais puro sentimento e responsabilidade do que é ser Advogado prestarão juramento no ato de receber sua credencial no dia de hoje; estão todos convidados a ingressarem na Ordem, por meio de suas Comissões, e bradar pelos direitos do pleno exercício da advocacia. 

Encerro reprisando o que já dissera o grande advogado Francês do Séc. XVI, Roscoe Pont: “Senhor, cuida da vida dos íntegros e a herança deles permanecerá para sempre”. Digo: “Cuidem da Advocacia para que sua herança perdure em prol das liberdades, mesmo em tempos difíceis”.

Muito obrigado por tudo.

Um forte e caloroso abraço

RICARDO BREIER

Presidente da OAB/RS