“Não tínhamos a menor ideia do tamanho do grau da insatisfação dos advogados, que são nossos clientes, e queremos proporcionar, sim, um serviço ágil e vamos nos esforçar para que isso aconteça”, afirmou o presidente do Conselho de Informática e do Comitê Gestor do Processo Eletrônico do TJRS, desembargador Carlos Alberto Etcheverry, ao enfatizar em audiência pública promovida pela OAB/RS, que levará as manifestações dos advogados sobre o processo eletrônico do TJRS para a administração da instituição.

Mais de dez mil advogados participaram da audiência pública, realizada na noite desta terça-feira (11), na sede Ordem gaúcha, marcando os 85 da entidade. O encontro foi transmitido ao vivo para todo o Estado permitindo que advogados de diversas localidades falassem sobre suas dúvidas e pontuassem seus problemas no dia a dia com o sistema. “A OAB/RS está dedicada intensamente nesse tema. Uma das demonstrações é a realização da audiência de hoje sobre um tema muito caro para a classe, já que traz dificuldades diariamente que, em muitos casos, inviabiliza o exercício profissional.”, falou o presidente da Ordem gaúcha, Ricardo Breier.

“As 106 subseções também noticiaram as principais demandas para a seccional. O processo eletrônico foi sempre debatido de forma intensa nessa casa. A iniciativa de hoje é um passo importante para aglutinarmos ações para que o sistema possa ter a sua efetividade e equilíbrio”, continuou o dirigente. “Acredito muito no diálogo e poucas seccionais no país conseguiram o que concretizamos hoje: uma conversa franca e honesta com o TJRS” declarou. Breier ainda lembrou que a entidade percorreu o Estado inteiro com a Comissão de Direito da Tecnologia da Informação (CEDTI) para ajudar a classe a entender, por meio de treinamentos, o funcionamento do sistema.

O presidente da CEDTI, Filipe Mallmann, contou sobre as visitas nas subseções para levar capacitação aos advogados. “Temos a preocupação por auxiliar o máximo possível, principalmente nesta época de transição, de amadurecimento do sistema. Estamos disponíveis 24 horas. Queremos qualificar ao máximo o profissional para trabalhar nessas novas ferramentas, inclusive na gestão eletrônica de documentos”, afirmou.

“Compreendemos o que os colegas estão passando e queríamos essa oportunidade de um bate-papo franco e de mãos dadas com o Tribunal para encontrarmos soluções para as principais necessidades como o fim das falhas no sistema e a melhoria na expedição de certidão de disponibilidade”, falou. Mallmann ainda deixou à disposição dos advogados o contato para sugestões e reclamações sobre o sistema: cedti@oabrs.org.br.

A busca por melhorias e soluções

Diversos advogados apresentaram suas principais demandas, como instabilidade do sistema, demora para ajuizamentos de ações, atendimento e infraestrutura. O representante do Conselho Federal da OAB no Comitê Gestor do PJE na Comissão Nacional da Justiça (CNJ), Miguel Ramos, ressaltou que procresso eletrônico é uma política pública e tem que ser encarado com esse caráter. “Nosso sistema não está preparado para atender o fluxo processual que temos no Tribunal. Ele não gera a segurança que esperamos dele. Os problemas são muitos e temos mais de seis mil ligações, sendo cerca de 200 diárias sobre as dificuldades. Queremos transparência e uma política efetiva de processo eletrônico”, disse.

O diretor de Tecnologia e Comunicação do TJRS, Luis Felipe Schneider, falou que “identificamos que as principais questões levantadas pela OAB/RS foram instabilidade no sistema, infraestrutura e comunicação”, disse. “Essa foi a hora de escutar e revisar, e que vamos avaliar. Daqui saíram muitas questões importantes e anotamos tudo. O canal com a Ordem gaúcha foi fortalecido hoje. Vamos repensar e garantir que um melhor serviço para a advocacia aconteça”, garantiu.

Presenças

Estavam presentes ainda o vice-presidente da OAB/RS, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer; secretário-geral, Rafael Canterji; secretária-geral adjunta, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira; tesoureiro, André Sonntag; a presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral; vice-presidente da CAA/RS, Pedro Alfonsin; o vice-presidente da Comissão, César Sulzbach; o membro da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB/RS, Carlos Thomaz Ávila Albornoz; a coordenadora do Programa de Virtualização Judiciária do TJRS, Ana Maria Franco Vitiello; o desembargador do TJRS, representando o Quinto Constitucional, Francisco José Moesch; a presidente da subseção Novo Hamburgo, Regina Abel; o presidente da subseção de Rosário do Sul, Cesar Augusto Prevedello. Conselheiros seccionais e presidentes das Comissões da OAB/RS também participaram do encontro.