Dando seguimento ao roteiro de viagens da semana, o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, esteve no município de Camaquã durante a quinta-feira (21). Foram dois compromissos ao longo do dia: uma palestra na Associação Comercial e Industrial de Camaquã (ACIC) e uma agenda com o prefeito municipal, Ivo Ferreira.

Palestra

No início da tarde, Lamachia palestrou sobre os 90 anos da Ordem gaúcha em defesa da advocacia e da sociedade na reunião-almoço da ACIC. Ao longo de sua explanação, Lamachia salientou que a OAB é a única ordem no mundo com status constitucional e com o compromisso de defesa do Estado, da democracia, dos direitos humanos, pela rápida administração da Justiça, e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas. O presidente da Ordem gaúcha apresentou a entidade aos convidados, falando sobre o sistema OAB/RS e seus braços institucional (OAB/RS), assistencial (CAA/RS) e educacional (ESA/RS), além das 106 subseções distribuídas por todo o estado.

Na sequência, o presidente destacou as importantes ações da Ordem gaúcha em defesa da sociedade. Lamachia referenciou a força e o peso da OAB/RS, que celebrou 90 anos de história no dia 11 de abril, usando como exemplo a realização da Audiência Pública sobre a Dívida do Estado. Além disso, Lamachia falou sobre outros temas de atuação da OAB/RS como a crise da prestação jurisdicional, a posição contrária da entidade ao aumento da carga tributária; o papel da instituição na fiscalização de um processo limpo nas eleições 2022; a defesa da liberdade de expressão e de imprensa; o caos prisional; além das necessárias reformas política, administrativa e tributária. “A OAB/RS continuará sendo apartidária. Não se movimentará por paixões ideológicas e continuará como defensora intransigente da advocacia e da sociedade gaúcha”, enfatizou.

Ao final do seu discurso, Lamachia destacou que a OAB/RS entregou as principais conquistas legislativas da advocacia brasileira levando proposições importantes a uma repercussão nacional e que se tornaram leis federais: o SIMPLES para a advocacia; o fim da compensação da verba honorária e do parágrafo 4º do Artigo 20 do antigo CPC; as férias dos advogados; a natureza alimentar dos honorários; a contagem de prazos em dias úteis; a criminalização da violação das prerrogativas da advocacia. Depois, o presidente respondeu às perguntas do público.

Prefeitura

Após realizar a palestra, o presidente da OAB/RS foi até a prefeitura municipal do Camaquã para tratar de um importante tema para a advocacia local: a doação do terreno para a construção da nova sede da subseção. Lamachia esteve acompanhado da presidente da subseção, Roberta Magalhães e da secretária-geral, Karoline Fonseca.

Os advogados entregaram um requerimento ao prefeito para a doação do tereno. Na reunião, Lamachia destacou a importância das sedes das subseções da OAB/RS. “Uma sede é muito mais do que um local, ela representa força institucional, bem como é uma prestação de serviço para a advocacia, sendo um espaço de acolhimento dos colegas. Por isso, receber o terreno do município será um grande passo para a construção da nova sede da OAB Camaquã”, disse.

O prefeito se mostrou favorável ao pleito da OAB/RS e disse que fará o possível para dar encaminhamento ao pedido. Também participaram do encontro na prefeitura: o secretário municipal de desenvolvimento, inovação, cultura e turismo, e delegado da CAA/RS Clayton Dworzecki; o procurador chefe do município, Fabiano Ribeiro; e os demais procuradores, Tiago Camerini, Ederson Nepomuceno e Arlene Duarte. Já na palestra da ACIC estiveram presentes: a presidente da Associação Comercial, Paola Longaray; o vice-prefeito de Camaquã, Abner Dillmann; o prefeito de Guaíba, Marcelo Maranata; o deputado estadual Marcos Vinicius de Almeida; o ex-prefeito da Tapes, Sílvio Rafaeli; o vereador Vitor Azambuja, e o vice-presidente da Fecomércio, José Otávio Moraes.