A programação oficial do Mês da Advocacia abriu espaço para um tema decisivo, envolvendo o futuro do Brasil: a qualidade da educação. Na tarde desta segunda-feira (26), numa promoção da Comissão Especial da Educação (CEE) da OAB/RS, foi realizado o evento "Educação de Qualidade já! O Plano Nacional de Educação e o novo Fundeb". O debate ocorreu no auditório do 8º andar na sede da Ordem gaúcha, em Porto Alegre.

A presidente da CEE, Denise Souza Costa frisou a importância do debate e do engajamento que a OAB/RS tem em relação ao tema. “Mais do que apontar erros, estamos preocupados com haver sugestões e trazer soluções”, destacou Denise. Ela salientou os constantes eventos realizados pela comissão e também pela OAB/RS. “Nossa entidade está preocupada com o tema da educação”, reforçou.

O encontro reuniu debatedores envolvidos com a temática proposta pela comissão. O primeiro a se manifestar foi o atual secretário municipal da Educação de Porto Alegre, Adriano Naves de Brito. Com larga experiência acadêmica, ele foi objetivo quanto à prioridade no ensino. “A educação deve colocar o aluno no centro das preocupações”, salientou. Brito reforçou que, diferentemente de outras áreas, a educação não tem resultados imediatos. “Não é como na saúde, em que contrato dezenas de profissionais e imediatamente os atendimentos aumentam e melhoram para a população. O sistema de educação é complexo, e os ciclos da educação são longos”, analisou.

Em relação ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), o secretário alertou que ele vai se encerrar em 2020: “Temos que buscar alternativas, e isso já está sendo discutido em todo país. Uma questão é fundamental nessa discussão: temos que ter o monopólio estatal da educação pública básica no Brasil”, questionou. O secretário municipal reforçou que houve incremento de valores no orçamento da educação, mas não houve melhoras significativas no aprendizado.

Em relação ao Fundeb, ele aparece como a principal fonte de recursos das redes públicas de ensino do Brasil, distribuindo quase R$ 150 bilhões – vindos de impostos já vinculados à Educação – de acordo com o número de estudantes matriculados que cada prefeitura ou governo de Estado possui. “Acredito que temos formas mais efetivas de trabalhar com esses valores. Temos modelos e exemplos, inclusive em Porto Alegre, salientou.

NOVAS REALIDADES

Economista, professor universitário e pesquisador da Fundação Getúlio Vargas, o segundo debatedor da tarde foi Nelson Naibert. Ele agradeceu a oportunidade de participar do encontro, destacando estar conhecendo novas realidades que nem sempre fazem parte das pesquisas em que está envolvido. “Educação é um tema sensível e diz respeito a todos nós. É fundamental que sigamos debatendo e buscando soluções”, acrescentou.

O evento teve o apoio da Escola Superior da Advocacia do RS (ESA/RS), IMED e do TCE-RS. 

Texto: Martin Behrend

Fotos: Lucas Pfeuffer

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