O dirigente também relatou o protagonismo da entidade frente às questões estruturais do RS.

Em mais uma pauta positiva, o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, acompanhado pelo coordenador das subseções, conselheiro seccional Jorge Fara, reuniu-se, na noite desta quinta-feira (21), com os advogados da subseção de Quaraí para tratar dos temas estruturais da entidade, como os compromissos assumidos pela Ordem gaúcha em 2007, concretizados a partir do novo Código de Processo Civil (CPC).

Bertoluci falou aos advogados que o novo texto fortalece a atuação do advogado, que é essencial para a plena garantia de defesa dos direitos do cidadão. “Férias, honorários e prazos em dias úteis são alguns dos projetos de lei oriundos da Ordem gaúcha e que estão incorporados no novo CPC. Esses são exemplos de compromissos assumidos com a advocacia gaúcha, desde 2007, e cumpridos!”, afirmou.

O dirigente também relatou o protagonismo da entidade frente às questões estruturais do RS. “O que a OAB/RS está realizando é uma obra coletiva, com grande participação das subseções. Exemplo disso é a nossa mobilização pela revisão da dívida com a União. Nesta semana, fomos à Brasília buscar a agilização do julgamento da Ação Civil Originária (ACO 2059), que ajuizamos em 2012, na qual queremos a revisão dos débitos contraídos no ano de 1997 pelo Estado. Pelo nosso compromisso público e constitucional, entendemos como fundamental a renegociação da dívida com a União”, explicou.

Além das conquistas do novo CPC no dia a dia do advogado, o presidente da subseção de Quaraí, Alcides Augusto de Oliveira, falou da aproximação, nos últimos anos, da OAB com a classe. “É bom perceber que a seccional está cada vez mais perto dos advogados e atuando em várias frentes. Com a aprovação do CPC, não só a advocacia é beneficiada, mas também toda a cidadania”, frisou.

Estavam presentes ainda o juiz titular do Foro de Quaraí, Mario Gonçalves Pereira, e a vice-presidente da Subseção, Edinara Teixeira de Menezes.

Audiências públicas

Nesta sexta-feira (22), Bertoluci segue o roteiro de viagens e prossegue com a realização das audiências públicas sobre as estruturas e condições do Judiciário Estadual em Alegrete e São Gabriel.

O objetivo é debater e instrumentalizar medidas no âmbito do Judiciário Estadual, eventuais déficits de juízes/servidores e seus números, bem como serão discutidos métodos alternativos de solução de conflitos.

Liziane Lima
Jornalista – MTB 14.717