Home / Noticias / 15.06.2018 12:12

Em resposta a ação da OAB, STF declara inconstitucional o uso de condução coercitiva

15/06/2018 12:12

http://bit.ly/2t1twL7
<
p
>
<
s
p
a
n
>
O
S
u
p
r
e
m
o
T
r
i
b
u
n
a
l
F
e
d
e
r
a
l
(
S
T
F
)
c
o
n
c
l
u
i
u
n
a
t
a
r
d
e
d
e
s
t
a
q
u
i
n
t
a
-
f
e
i
r
a
(
1
4
)
o
j
u
l
g
a
m
e
n
t
o
d
a
s
A
r
g
u
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
e
D
e
s
c
u
m
p
r
i
m
e
n
t
o
d
e
P
r
e
c
e
i
t
o
F
u
n
d
a
m
e
n
t
a
l
(
A
D
P
F
)
q
u
e
q
u
e
s
t
i
o
n
a
m
a
l
e
g
a
l
i
d
a
d
e
d
a
c
o
n
d
u
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
c
o
e
r
c
i
t
i
v
a
d
e
i
n
v
e
s
t
i
g
a
d
o
s
o
u
r
&
e
a
c
u
t
e
;
u
s
p
a
r
a
f
i
n
s
d
e
i
n
t
e
r
r
o
g
a
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
o
.
P
o
r
6
v
o
t
o
s
a
5
,
a
C
o
r
t
e
d
e
c
i
d
i
u
p
r
o
i
b
i
r
o
u
s
o
d
e
c
o
n
d
u
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
c
o
e
r
c
i
t
i
v
a
s
p
a
r
a
i
n
t
e
r
r
o
g
a
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
o
d
e
i
n
v
e
s
t
i
g
a
d
o
s
.
&
n
b
s
p
;
<
/
s
p
a
n
>
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
<
s
p
a
n
>
A
O
A
B
t
e
m
c
r
i
t
i
c
a
d
o
a
b
a
n
a
l
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
u
s
o
d
e
s
s
e
i
n
s
t
r
u
m
e
n
t
o
d
e
s
d
e
2
0
1
6
,
q
u
a
n
d
o
o
b
s
e
r
v
o
u
q
u
e
a
m
e
d
i
d
a
v
i
n
h
a
s
e
n
d
o
a
d
o
t
a
d
a
d
e
m
a
n
e
i
r
a
e
x
a
g
e
r
a
d
a
e
s
e
m
o
s
d
e
v
i
d
o
s
c
r
i
t
&
e
a
c
u
t
e
;
r
i
o
s
e
m
i
n
v
e
s
t
i
g
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
c
o
m
o
a
s
d
a
O
p
e
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
L
a
v
a
J
a
t
o
.
&
l
d
q
u
o
;
U
m
a
v
i
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
a
p
a
r
a
a
d
e
m
o
c
r
a
c
i
a
!
T
o
d
o
s
n
&
o
a
c
u
t
e
;
s
q
u
e
r
e
m
o
s
o
c
o
m
b
a
t
e
a
o
c
r
i
m
e
e
a
i
m
p
u
n
i
d
a
d
e
,
m
a
s
n
o
s
e
s
t
r
i
t
o
s
t
e
r
m
o
s
d
a
l
e
i
.
N
&
a
t
i
l
d
e
;
o
v
o
u
m
e
c
a
n
s
a
r
d
e
a
f
i
r
m
a
r
q
u
e
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
s
e
c
o
m
b
a
t
e
o
c
r
i
m
e
c
o
m
e
t
e
n
d
o
o
u
t
r
o
c
r
i
m
e
&
r
d
q
u
o
;
,
a
f
i
r
m
o
u
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
n
a
c
i
o
n
a
l
d
a
O
A
B
,
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
.
<
/
s
p
a
n
>
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
<
s
p
a
n
>
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
E
s
p
e
c
i
a
l
d
e
G
a
r
a
n
t
i
a
d
o
D
i
r
e
i
t
o
d
e
D
e
f
e
s
a
,
J
u
l
i
a
n
o
B
r
e
d
a
,
d
e
s
t
a
c
o
u
o
e
m
p
e
n
h
o
d
a
O
A
B
n
e
s
s
a
q
u
e
s
t
&
a
t
i
l
d
e
;
o
.
&
l
d
q
u
o
;
F
o
i
u
m
a
g
r
a
n
d
e
v
i
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
a
d
o
C
o
n
s
e
l
h
o
F
e
d
e
r
a
l
d
a
O
A
B
,
q
u
e
a
p
r
o
v
o
u
p
o
r
u
n
a
n
i
m
i
d
a
d
e
a
p
r
o
p
o
s
i
t
u
r
a
d
a
A
D
P
F
,
p
a
r
a
o
f
i
m
d
e
g
a
r
a
n
t
i
r
o
r
e
s
p
e
i
t
o
&
a
g
r
a
v
e
;
C
o
n
s
t
i
t
u
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
e
m
e
s
p
e
c
i
a
l
a
o
d
i
r
e
i
t
o
d
e
d
e
f
e
s
a
e
&
a
g
r
a
v
e
;
s
p
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
s
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
i
s
.
U
m
a
d
e
c
i
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
q
u
e
r
e
a
f
i
r
m
a
o
c
o
m
p
r
o
m
i
s
s
o
c
o
m
u
m
p
r
o
c
e
s
s
o
p
e
n
a
l
d
e
r
e
s
p
e
i
t
o
a
o
s
d
i
r
e
i
t
o
s
f
u
n
d
a
m
e
n
t
a
i
s
d
o
c
i
d
a
d
&
a
t
i
l
d
e
;
o
&
r
d
q
u
o
;
,
a
f
i
r
m
o
u
B
r
e
d
a
.
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>

15/06/2018 12:12



Notícia anterior

Novos estagiários são credenciados em prestação de compromisso na OAB/RS

15.06.2018
Próxima notícia

Prerrogativas: OAB/RS desagrava advogados ofendidos por magistrado em Marau

14.06.2018

Principais notícias

Ver todas