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Em reunião com corregedor-geral de Justiça, OAB/RS busca qualificação na prestação jurisdicional de Santo Antônio da Patrulha

25/08/2011 18:52

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Participaram da audiência, na tarde desta quinta-feira (25), advogados e representantes dos Poderes Executivo e Legislativo.

Em busca da qualificação na prestação jurisdicional, o coordenador das subseções da OAB/RS, conselheiro seccional Luiz Eduardo Amaro Pellizzer – representando a presidência da entidade –, acompanhou o presidente da OAB Santo Antônio da Patrulha, Cirano Soares, em aduencia com o corregedor-geral de Justiça, Ricardo Raupp Ruschell. A reunião aconteceu, na tarde desta quinta-feira (25), no Palácio da Justiça.

Estavam presentes o prefeito de Santo Antônio da Patrulha, Daiçon Maciel da Silva; o vice-presidente da Câmara de Vereadores, Antônio das Neves; o vice-presidente da subseção, Antônio Selistre; o ex-presidente da Ordem local, Oscar Ramos; a conselheira da subseção, Ana Clara Maciel; o titular do Registro de Imóveis, Paulo Thomás; e o juiz-corregedor da 3ª Região do TJRS, Roberto Behrensdorf.

No encontro, o presidente da subseção relatou algumas das deficiências na Comarca local, dentre elas a falta de servidores. "Temos 14 mil processos em duas Varas, num contexto em que há 14 cargos para sete servidores providos. É uma situação alarmante de sobrecarga de trabalho", afirmou Cirano.

Segundo o prefeito, o município ainda contribui disponibilizando três servidores para atuar no Foro. "Não podemos ficar inertes diante do crescimento da demanda", disse.

Por sua vez, Pellizzer ressaltou que o TJRS, em parceria com a OAB, está buscando uma solução para o problema da Lei de Responsabilidade Fiscal no âmbito do Judiciário, que é um prestador de serviços à sociedade.

Para amenizar a situação, Ruschell informou que serão supridos três cargos, sendo dois por nomeação e um por remoção. Além disso, será implantado o Projeto Apoio, o que reforçará o trabalho no Foro com mais servidores por um determinado período.

25/08/2011 18:52



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