Home /
Noticias /
25.08.2011 18:54
OAB/RS acompanha subseção de Farroupilha em audiência na Corregedoria-Geral de Justiça
25/08/2011 18:54
http://bit.ly/Nhub1Y
Na reunião desta quinta-feira (25), representantes da comunidade requereram a criação da 4ª Vara Judicial e o provimento de cargos vagos.
Representando a presidência da OAB/RS, o coordenador das subseções da entidade, conselheiro seccional Luiz Eduardo Amaro Pellizzer, acompanhou a presidente da OAB Farroupilha, Siliane Ariotti, em reunião da comitiva da região com o corregedor-geral de Justiça, desembargador Ricardo Raupp Ruschel. A audiência foi realizada, na tarde desta quinta-feira (25), no Palácio da Justiça.
Estavam presentes o prefeito de Farroupilha, Ademir Baretta; a presidente da Câmara de Vereadores, Maristela Pessin; o juiz-diretor do Foro da Comarca, Mario Romano Maggioni; pelo MP local, promotora de Justiça Claudia Formolo Balbinot; a juíza-corregedora da 9ª Região do TJRS, Márcia Kern Papaleo; o secretário-geral da OAB Farroupilha e representante da CICS (Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Farroupilha), Rafael Colloda; e o vereador Antônio Chiele.
Na ocasião, a comitiva reforçou os seguintes pleitos: a criação da 4º Vara e de um JEC e o provimento de servidores e estagiários. Segundo os presentes, as medidas pela instalação de novas unidades judiciais justificam-se pelo crescimento populacional e econômico do município, que vem acarretando o aumento no número de processos. "Atualmente, tramitam na Comarca cerca de 15 mil processos, sendo que ingressam mensalmente quase mil ações", afirmou o juiz-diretor do Foro.
Conforme Siliane, a Ordem está preocupada com a qualidade do serviço prestado para os advogados e cidadãos. "É importante ainda a possibilidade de contratação de estagiários para os cartórios, não apenas para os gabinetes", disse.
Por sua vez, o prefeito abordou a necessidade da retomada das obras do novo Foro, paralisadas há cerca de três meses por problemas com a empreiteira responsável. "Além de melhorar a Justiça do município, o Poder Legislativo está aguardando a desocupação do prédio atual do Foro para instalar-se", ressaltou.
Ruschel explicou que a segunda colocada na licitação será acionada para dar continuidade à construção. A previsão inicial de término da construção, que deveria ser no final do ano, será ampliada até o setembro de 2012.
Em nome da Ordem gaúcha, Pellizzer declarou que a entidade está empenhada em buscar uma prestação jurisdicional mais eficiente em todo Estado.
Em resposta, Ruschel lembrou as limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal, porém afirmou que realizará uma inspeção na Comarca para examinar o que será possível fazer. "Os cargos vagos serão supridos em breve. No entanto, considero inviável a criação da 4ª Vara neste ano, tendo em vista o estrangulamento orçamentário", explicou.
Representando a presidência da OAB/RS, o coordenador das subseções da entidade, conselheiro seccional Luiz Eduardo Amaro Pellizzer, acompanhou a presidente da OAB Farroupilha, Siliane Ariotti, em reunião da comitiva da região com o corregedor-geral de Justiça, desembargador Ricardo Raupp Ruschel. A audiência foi realizada, na tarde desta quinta-feira (25), no Palácio da Justiça.
Estavam presentes o prefeito de Farroupilha, Ademir Baretta; a presidente da Câmara de Vereadores, Maristela Pessin; o juiz-diretor do Foro da Comarca, Mario Romano Maggioni; pelo MP local, promotora de Justiça Claudia Formolo Balbinot; a juíza-corregedora da 9ª Região do TJRS, Márcia Kern Papaleo; o secretário-geral da OAB Farroupilha e representante da CICS (Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Farroupilha), Rafael Colloda; e o vereador Antônio Chiele.
Na ocasião, a comitiva reforçou os seguintes pleitos: a criação da 4º Vara e de um JEC e o provimento de servidores e estagiários. Segundo os presentes, as medidas pela instalação de novas unidades judiciais justificam-se pelo crescimento populacional e econômico do município, que vem acarretando o aumento no número de processos. "Atualmente, tramitam na Comarca cerca de 15 mil processos, sendo que ingressam mensalmente quase mil ações", afirmou o juiz-diretor do Foro.
Conforme Siliane, a Ordem está preocupada com a qualidade do serviço prestado para os advogados e cidadãos. "É importante ainda a possibilidade de contratação de estagiários para os cartórios, não apenas para os gabinetes", disse.
Por sua vez, o prefeito abordou a necessidade da retomada das obras do novo Foro, paralisadas há cerca de três meses por problemas com a empreiteira responsável. "Além de melhorar a Justiça do município, o Poder Legislativo está aguardando a desocupação do prédio atual do Foro para instalar-se", ressaltou.
Ruschel explicou que a segunda colocada na licitação será acionada para dar continuidade à construção. A previsão inicial de término da construção, que deveria ser no final do ano, será ampliada até o setembro de 2012.
Em nome da Ordem gaúcha, Pellizzer declarou que a entidade está empenhada em buscar uma prestação jurisdicional mais eficiente em todo Estado.
Em resposta, Ruschel lembrou as limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal, porém afirmou que realizará uma inspeção na Comarca para examinar o que será possível fazer. "Os cargos vagos serão supridos em breve. No entanto, considero inviável a criação da 4ª Vara neste ano, tendo em vista o estrangulamento orçamentário", explicou.
25/08/2011 18:54