Para tratar de um tema de ampla notoriedade para a região, a Comissão de Relações Internacionais e Integração do Mercosul (CRIIM) da OAB/RS realizou, na última sexta-feira (10), o “Encontro sobre Questões das Fronteiras Brasil e Argentina”. O evento, realizado de forma presencial em Uruguaiana/RS, teve como propósito promover o debate em busca de encontrar soluções para algumas das questões fronteiriças que envolvem os países.

Com a presença de representantes das subseções de Uruguaiana, Itaqui e São Borja, além de advogados e advogadas da Argentina, do cônsul brasileiro, de políticos locais e de líderes sindicais, o encontro trouxe à tona conversas sobre trâmites alfandegários, imigração, expedição de documentação, livre trânsito dos fronteiriços, entre outros assuntos que têm sido pautas de repercussão na área.

O presidente da CRIIM, Rodrigo Bueno Prestes, que deslocou-se da capital até a região da fronteira para mediar o debate, salientou o impacto positivo trazido pelo evento. “Contamos com a presença de autoridades representativas, que têm vivido diariamente as adversidades na região. Isso foi muito positivo, pois nos permitiu debater sobre importantes pontos acerca do tema central. Certamente, o encontro superou todas as expectativas”, disse.

Prestes ainda fez referência à audiência pública que será promovida pela OAB/RS, após solicitação da CRIIM, no próximo dia 27, em Porto Alegre. De acordo com o presidente, essa será mais uma ação da Ordem gaúcha em prol das subseções da fronteira e dos advogados e das advogadas que lidam diretamente com os temas.

Como resultado deste encontro, ficou acordado que o cônsul brasileiro que atua na cidade argentina de Paso de Los Libres, Alessandro Segabinazzi, leve as reivindicações apresentadas no evento às autoridades do país vizinho. O documento produzido fez solicitações atinentes à falta do cumprimento das regras exigidas pelo Acordo do Mercosul.