Em uma ampla mobilização de entidades voltadas ao estudo e aperfeiçoamento da advocacia, o I Fórum Integrado de Direito Tributário ocorrerá nos dias 17, 18 e 19 de março de forma virtual. A programação será intensa, das 9h às 18h, com palestras de renomados juristas sobre os principais temas de interesse do Direito Tributário atualmente.

O evento é gratuito. Para garantir o certificado de 21 horas, é necessário se inscrever no Portal do Aluno. O Fórum também será transmitido pelo canal da ESA/RS no Youtube, mas sem certificação.

Os painéis estão divididos por tema: No primeiro dia (17), os debates vão se concentrar nos Julgamentos Virtuais, Segurança Jurídica e Prerrogativas e na Reforma Tributária. No segundo dia (18) os temas abordados serão: Tributação Digital e Meios Alternativos de Resolução de Conflitos. No terceiro e último dia (19), os especialistas irão falar sobre Processo Tributário, Nova Lei de Falência e Decisões dos Tribunais Superiores. Entre os palestrantes estão: Gustavo Brigagão; Pedro Adamy; Rafael Pandolfo; Roque Carraza; Cleide Pompermaier; Alberto Macedo.

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, fará a palestra de abertura do Fórum. Ele deve abordar os julgamentos virtuais e o impacto nas prerrogativas: “A defesa das prerrogativas é luta permanente da instituição. O virtual veio para ficar, mas regras e procedimentos precisam acompanhar essas mudanças. Estamos atentos e vigilantes a qualquer ato, seja presencial, seja online, que desrespeite o exercício pleno da advocacia e a defesa da cidadania”, enfatiza.  

A diretora-geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS), Rosângela Herzer dos Santos, exalta a alegria de receber o evento: “É uma satisfação podermos receber, na nossa casa, mesmo que online, a realização de um fórum dessa grandiosidade com o apoio de instituições tão respeitadas. São grandes desafios para os que labutam, tanto na área pública, quanto na área privada. Tenho certeza de que o conteúdo trará imensas reflexões e estudos dentro do tema central, que é o do Direito Tributário”, ressalta.

A diretora de Atividades Culturais da ESA/RS e organizadora do evento, Cristiane da Costa Nery, destaca a qualificação da advocacia: “Nosso objetivo é o de reunir todas as instituições que tratam de Direito Tributário para abordar temas que estão na ordem do dia da área. Estamos trazendo a questão da inovação, dos métodos alternativos para a resolução de conflitos, entre outros assuntos para que os advogados e as advogadas possam se qualificar, em um verdadeiro intercâmbio de informações”, pontua.

O presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS (CEDT) e também organizador do Fórum, Rafael Korff Wagner, frisa a inovação proposta pelo evento e o papel agregador desempenhado pela OAB/RS: “Pela primeira vez, as principais entidades dedicadas ao estudo do Direito Tributário estarão congregadas em um único evento, debatendo os principais pontos que impactam a área. Desde a violação das prerrogativas, devido os julgamentos virtuais; a Reforma Tributária e, sobretudo, qual a reforma possível no nosso atual cenário político; passando pelas novas formas de tributação digital, por exemplo, de bitcoins, de criptomoedas; a questão da responsabilidade tributária dos chamados marketplaces como Amazon e Mercado Livre; a mediação e arbitragem no Direito Tributário; até às decisões dos tribunais superiores que afetam diretamente a vida da população”, explicou.

Promovem o evento em conjuntov a ESA/RS; a CEDT; a Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT); o Instituto de Estudos Tributários (IET), o Instituto dos Advogados do RS (IARGS); o Grupo de Pesquisas Avançadas em Direito Tributário da PUCRS (GTAX); e o Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).

Mais informações e a programação completa estão no Portal do Aluno.