ESA apoia lançamento do livro “Comentários às Alterações do Novo Código de Processo Civil”
12/05/2015 16:43
O lançamento será na quarta-feira, dia 20, a partir das 18h, na Livraria Cultura do Bourbon Shopping (Av. Túlio de Rose, 80, Piso 2, Loja 302 – Porto Alegre).
A Escola Superior de Advocacia está apoiando o lançamento do livro "Comentários às Alterações do Novo Código de Processo Civil”, de Guilherme Rizzo Amaral. O autor é advogado, doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e mestre pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
O lançamento do livro será na quarta-feira, dia 20, a partir das 18h, na Livraria Cultura do Bourbon Shopping (Av. Túlio de Rose, 80, Piso 2, Loja 302 – Porto Alegre).
O livro é organizado na forma de comentários aos artigos do CPC de 2015 e estruturado de modo que o leitor possa fazer a travessia entre a sistemática processual anterior e a nova, do modo mais seguro possível. Sempre que o dispositivo do Código de 2015 apresentou alguma modificação relevante em comparação com a sistemática instituída no Código de 1973, tal modificação foi devidamente explicada, com viés prático e objetivo, voltado para a aplicação da lei processual. Tentou-se, na medida do possível, extrair-se da ratio decidendi de decisões dos tribunais anteriores ao Código de 2015, tendências futuras de como este será interpretado. Buscou-se ainda, na doutrina, a razão de ser para inovações sem correspondência no direito processual brasileiro anterior.
Rizzo também é autor das obras “As astreintes e o processo civil brasileiro: multa do art. 461 do CPC e outras” (Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004 – 1.ª edição; 2010 – 2.ª edição); “Estudos de direito intertemporal e processo” (Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007); e “Cumprimento e execução da sentença sob a ótica do formalismo-valorativo” (Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008).
12/05/2015 16:43