A Escola Superior da Advocacia da OAB/RS apoia o curso de pós-graduação Lato Sensu em Direito Tributário Empresarial. A capacitação é promovida pela IMED Porto Alegre e as inscrições já estão abertas.

O objetivo do curso é proporcionar aos operadores do Direito e de áreas afins conhecimento aprofundado, sob a ótica da Constituição Federal e da Legislação Infraconstitucional, da Doutrina e da Jurisprudência, a respeito dos temas de Direito Tributário e Direito Empresarial, capacitando-os para aplicar tais instrumentos em segmentos empresariais num contexto prático. A capacitação tem como objetivo habilitar o pós-graduando a construir uma compreensão crítica do Direito Tributário e do Direito Empresarial, das suas estruturas e da sua eficácia, de modo a permitir que ele próprio possa, além de perceber as inconsistências doutrinárias, contribuir para uma maior eficácia dos princípios constitucionais fundamentais; formar profissionais capacitados a advogar de maneira eficiente para empresas, bem como atuar nas Administrações Fazendárias, Procuradorias e Câmaras legislativas; e analisar e debater acerca da aplicação do Direito Tributário Empresarial pelo Poder Judiciário, propiciando a aproximação do pós-graduando aos Ministros dos tribunais superiores do país.

As inscrições para a capacitação, que tem em sua carga horária 390 horas, custam R$ 50. Os advogados inscritos na OAB/RS e que estão com a anuidade em dia com a entidade contam com um desconto/benefício de 10%.

As matrículas devem ser realizadas diretamente na Av. Bastian, 121, bairro Menino Deus; ou pelo telefone (51) 3232.1800; ou ainda pelo e-mail: [email protected]. A forma de pagamento do curso é por boleto bancário ou cheque. O valor do curso é de R$ 8.427,10 ( a vista).

As aulas serão ministradas nas segundas e quartas-feiras, das 19h às 22h30min. Haverá certificação para os concluintes.

Confira o currículo da prof. Me. Jeanine Cristiane Benkenstein, coordenadora da Pós-Graduação:

Advogada, consultora tributária municipal e professora, são graduadas em Ciências Jurídicas e Sociais pela UNISINOS; é especialista em Gestão Tributária pela UNISINOS; é Mestra em Direito, com área de concentração em Gestão de Políticas Públicas de Inclusão Social pela UNISC; atuou como Agente Tributário Municipal (2000 a 2003); atuou como Assessora de Tributação Imobiliária Municipal (2005 a 2007); atuou como Relatora e Vice-Presidente da Junta de Recursos Fiscais (2005 a 2008); atuou como Presidente da Comissão de Remissão Tributária Municipal (2005 a 2007); Atuou como Coordenadora em Gestão Tributária do município (2011 a 2012); atuou na Presidência do Conselho Municipal de Contribuintes (2011 a 2012); é professora convidada dos cursos de Tributação Municipal, Dívida Ativa e Processo Tributário Administrativo e Judicial tributário do Programa de Pós-graduação/ especialização em Gestão e Direito Tributário da Universidade do Vale do Rio dos Sinos/UNISINOS; do Pós em Tributário da FMP/AFISVEC; da Pós em Direito Empresarial e Tributário da IMED/Passo Fundo; do curso Greco/ Piva; do curso ISata/SP; da Casa do Concurseiro; é autora de diversos artigos jurídicos publicados em livros, apresentados em Congressos Nacionais de Pós-Graduação em Direito, sempre tendo como vértice as questões que envolvem o direito público, em especial políticas públicas, tributação e educação fiscal. É disseminadora de Educação Fiscal com formação pela Escola Superior de Administração Fazendária, da Receita Federal do Brasil. É autora do projeto Educação Fiscal: uma lição de cidadania. Atua em diversos municípios na gestão tributária.

Corpo docente:

Prof. Me Alice Grecchi

Prof. Esp. Cesar Machado Roxo

Prof. Me Eugênio Lagemann

Prof. Dr. Fernando Fabris

Prof. Dr. Geancarlo Chiapinotto

Prof. Me. Jonas Borghetti

Prof. Me. José Luiz Mossmann

Prof. Bel. José Tadeu Neves Xavier

Prof. Me. Marciano Buffon

Prof. Dr. Marlei Dietrich

Prof. Me. Vinicius Malta Martins

Participação de Ministros do STF e do STJ

Programação do curso:

• Normas Gerais de Direito Tributário

• Direito Constitucional Tributário: princípios, imunidades, competências

• Tributos Federais: modulo I, II e III

• Tributação Estadual I e II

• Tributação Municipal

• Economia política e internacional tributaria: Princípios da economia Global e comércio exterior

• Direito empresarial Tributário: Sistema, Método e planejamento

• Direito Previdenciário Tributário

• Contabilidade Empresarial e Tributária

• Processo Administrativo Tributário Federal e Estadual

• Processo Judicial Tributário e Penal tributário: prática e atualidades

• Seminários com Ministros do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça

• Metodologia da Pesquisa

• Trabalho de Conclusão empresarial tributário

Wagner Miranda
Estagiário de Jornalismo