A ESA/RS, através do projeto ESA Cultural, promoverá, na segunda-feira (28) a palestra e o lançamento do livro “Proteção Administrativa do Consumidor: Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e a ausência de critérios uniformes para aplicação de multas”. 

Segundo a diretora-cultural da ESA/RS, Cristiane Nery, o livro faz parte do doutorado da palestrante e advogada Flávia do Canto Pereira. “A Dra. Flavia possui muita experiência na área do consumidor, inclusive dirigiu o Procon de Porto Alegre. Certamente vai trazer uma contribuição muito grande para a advocacia gaúcha com sua obra”, disse.

O evento é gratuito e as inscrições podem ser feitas através do link portaldoaluno.oabrs.org.br. Haverá certificação de 1h, exclusiva para quem acompanhar pelo Portal do Aluno.

Segundo Flávia, o objetivo do evento é o de realizar uma análise da efetividade das multas aplicadas pelos Procons às empresas infratoras.”O livro é fruto da minha tese de doutorado, e almejo auxiliar os advogados que atuam na área administrativa consumerista”, explicou.

Projeto ESA Cultural

O lançamento do livro faz parte do Projeto ESA Cultural, que busca aproximar a advocacia gaúcha de obras de autores e autoras do Estado. Os advogados e as advogadas que quiserem divulgar suas obras literárias ou atividades culturais devem enviar um e-mail para esacultural@oabrs.org.br. O ESA Cultural também está aberto para colaboradores de outras áreas que queiram participar. Para obter outras informações, contate a ESA/RS pelo telefone (51) 3287.1831.