No intuito de refletir e propor discussões sobre o atual cenário na área do Direito do Consumidor, na próxima sexta-feira (10), às 14h, será realizado o evento de lançamento do e-book “Direito do Consumidor: desafios e perspectivas”. A iniciativa é fruto de uma parceria entre o Grupo de Estudos em Direito do Consumidor da ESA/RS com a Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB/RS (CEDC). Em formato de webinário, a programação será transmitida pelo Portal do Aluno e pelo canal da ESA/RS no YouTube. Será fornecido certificado de 2 horas-aula mediante inscrição pelo Portal do Aluno. Clique aqui.

A diretora-geral da ESA/RS, Rosângela Herzer dos Santos, reforça a relevância do material acadêmico e das discussões propostas. "A nossa Escola segue cumprindo o seu papel de promover reflexões atuais e pertinentes aos estudos do Direito. O presente e-book, tal como o evento organizado, trará esclarecimento importantes sobre a matéria", afirmou Herzer.

De acordo com o diretor da Revista Eletrônica da ESA/RS, Alexandre Torres Petry, o e-book é composto por pesquisas da área do Direito do Consumidor, com estudos e reflexões que ajudarão o leitor a encontrar caminhos viáveis diante das dificuldades que a matéria vem enfrentando nos últimos anos. “A pandemia trouxe novos desafios e problemas nas relações de consumo. O principal deles é o superendividamento. Nesse contexto, este e-book, bem como a programação pensada para o evento de lançamento, se propõe a encaminhar os interessados no assunto aos campos da pesquisa, da reflexão e do estudo, eixos importantes para advocacia atravessar os problemas da área”, observou Petry.

A ocasião receberá dois palestrantes convidados: a diretora da Faculdade de Direto da UFRGS, Cláudia Lima Marques e o professor da Faculdade de Direito da UFRGS, Bruno Miragem, ambos expoentes nos estudos da área. “Os convidados atuam tanto na academia quanto no Judiciário e no Legislativo e fizeram um trabalho muito forte em prol da aprovação da Lei do Superendividamento (nº 14.181/2021), temática que, certamente, estará presente no evento, uma vez que está ligada a um cenário que atinge dezenas de milhões de brasileiros”, afirmou o diretor.

A presidente da CEDC da OAB/RS, Teresa Cristina Moesch, diz que este será um evento de grande importância, com temas atuais e instigantes relativos ao direito do consumidor, inclusive sendo realizado no mês em que se comemora os 31 anos do Código do Consumidor, promulgado em 11 de Setembro de 1990. “E, justamente no cumprimento de sua finalidade precípua, o aperfeiçoamento profissional da advocacia gaúcha, a ESA/RS edita o referido e-book com artigos de importantes nomes do Direito do Consumidor. Será uma ocasião relevante para o aperfeiçoamento da matéria”, pontuou Teresa Cristina.

Por sua vez, o coordenador do Grupo de Estudos em Direito do Consumidor da ESA/RS, Cristiano De Moraes Franco, reitera que o lançamento do e-book se objetiva a dar novas perspectivas e soluções para a matéria ao reunir artigos de temas pertinentes a fim de ampliar conhecimento e capacitação em uma área do Direito que passa por constantes atualizações. “Logo, observou-se a necessidade de se voltarem esforços e estudos sobre a questão para que a sociedade e a advocacia pudessem compreender e saber lidar da melhor forma com o momento e com estes novos desafios para, juntos, superá-los”, concluiu.

Ainda de acordo com a organização, as expectativas para o evento são positivas. “Tanto o e-book como o evento são importantes contribuições da ESA/RS, do grupo de estudos em Direito do Consumidor, da Comissão Especial de Defesa do Consumidor e da própria advocacia gaúcha para o avanço da temática, que precisa se renovar e se atualizar para enfrentar o que for necessário em tempos de mudanças”, disse Petry.