Com o objetivo de aproximar as Comissões de Direito Urbanístico das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil do debate acerca das demandas inerentes ao Direito Urbanístico e divulgar as experiências em matéria de Direito Urbanístico e Planejamento Urbano dos Estados brasileiros, a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS), em conjunto com a Comissão Especial de Direito Urbanístico e Planejamento Urbano da OAB/RS (CEDUPU), anuncia, a partir de hoje (18), o lançamento do edital para a submissão de artigos que irão compor o e-book “Direito Urbanístico e Planejamento Urbano - Vinte anos do Estatuto da Cidade: Balanço e perspectivas – Volume VI”.

Acesse aqui a íntegra do edital.

Os artigos inéditos devem ser encaminhados, conforme as normas previstas no edital, para o e-mail direitourbano@oabrs.org.br até o dia 15/10/2021. O e-book será lançado no dia 08/12/2021.

A publicação visa, ainda, a proporcionar a publicação das produções científicas oriundas de estudos e experiências em Direito Urbano, bem como proporcionar uma profunda reflexão e discussão sobre os avanços, retrocessos, desafios e as possibilidades para a formação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento de cidades justas, includentes e sustentáveis nestes vinte anos de vigência do Estatuto da Cidade. Os artigos devem estar ligados à temática do Estatuto da Cidade, Urbanismo e do Direito Urbano, das diretrizes gerais, dos instrumentos da política urbana, do plano diretor, da gestão democrática das cidades, do balanço e das perspectivas gerais.

A diretora-geral da ESA/RS e coordenadora do e-book, Rosângela Herzer dos Santos, ressalta a satisfação da Escola de lançar este novo edital, uma coletânea que está em sua sexta edição, com uma temática extremamente importante, que abrange toda a questão, envolvendo o planejamento urbano e o direito urbanístico. “Se estamos no sexto volume é porque essa parceria entre a ESA/RS e a CEDUPU está sendo assertiva, com um resultado positivo. Cada vez mais, há pessoas interessadas em participar com suas pesquisas, escrevendo e contribuindo com seus conhecimentos para uma temática importante para a advocacia e os profissionais da área”.

Elaine Adelina Pagani, também coordenadora da publicação e presidente da CEDUPU, ressalta que para a comissão é uma grande satisfação e representa uma conquista, por congregar a participação de vários estudiosos na área. “Este ano de 2021 é um ano emblemático, em que o Estatuto das Cidades (Lei nº 10.251) está completando 20 anos de existência. Sendo, então, um momento de fazermos uma reflexão sobre os avanços das políticas urbanas em relação à implementação e aos seus instrumentos de regularização. Nós esperamos que a participação dos autores traga essas reflexões”, destaca.

Participa, ainda, como coordenadora da obra a diretora de cursos permanentes, Fernanda Correa Osorio. Você pode acessar os outros volumes de Direito Urbanístico e Planejamento Urbano publicados pela ESA/RS, clicando aqui.