Nesta quarta-feira (23), às 19h, a Escola Superior da Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) lançará o livro “Direito e Inteligência Artificial em Defesa do Humano”, do jurista e presidente do Comitê de Advocacia Digital da OAB/RS, Juarez Freitas e de Thomas Bellini Freitas. O evento faz parte do Projeto ESA Cultural e será transmitido pelo Portal do Aluno e pelo canal do YouTube da ESA/RS. 

A obra traz uma reflexão ética e jurídica sobre a Inteligência Artificial como sistema de máquina dotado de relativa autonomia e imitativo das decisões humanas. Tema crucial para os juristas do século XXI, a inteligência artificial, segundo demonstram os autores, “já produz atos jurídicos, e não meros fatos. Por esse motivo, a decisão algorítmica precisa ser explicável, rastreável, sem opacidade quanto aos seus preditores”. Ao longo da obra, Juarez e Thomas defendem a regulação fortemente voltada ao uso ético da Inteligência Artificial, em vários campos, inclusive nos processos judiciais e administrativos. 

As inscrições podem ser feitas através do link portaldoaluno.oabrs.org.br, e haverá certificação de 1h, exclusiva para quem acompanhar pelo Portal do Aluno.

Juarez Freitas aponta que o livro examina a trajetória histórica dessa inovação disruptiva, alertando para os riscos e, ao mesmo tempo, ressaltando as oportunidades de aplicações valiosas. O autor destaca, ainda, que foi proposto um protocolo regulatório seguro que consagra diretrizes como: a indelegabilidade da decisão intrinsecamente humana, o escrutínio de impactos diretos e indiretos, a transparência acentuada, a mencionada explicabilidade, a responsabilidade, a identificabilidade, a sustentabilidade, a  supervisão humana e a reversibilidade. “A obra trata, de modo conciso e profundo, de grandes temas como o da responsabilidade (civil, penal e administrativa) da inteligência artificial. Trata-se, portanto, de um trabalho que propicia debate rico e o faz sempre na vigorosa defesa do genuinamente humano”, ressalta.

A diretora da ESA/RS, Rosângela Herzer dos Santos, frisa que o ESA Cultural é um projeto da Escola que traz lançamento de obras visando a promover sempre a escrita, o compartilhamento do conhecimento, e principalmente tornar a ESA/RS uma referência na divulgação do que é escrito e lançado voltado para a advocacia.

Rosângela enfatiza, também, a grandiosidade do escritor: "É uma honra receber o professor Juarez Freitas, e termos a oportunidade de debater e refletir os temas propostos em sua obra. Juarez é uma assumidade, que está a frente do seu tempo, e, acima de tudo, tem essa defesa do humano, fazendo a gente repensar muitas coisas, sem ficar fora do nosso espaço-tempo".

Segundo a diretora cultural da ESA/RS, Cristiane da Costa Nery, o professor Juarez Freitas é reconhecido internacionalmente e um profundo conhecedor de um tema de suma importância Direito atual. “O professor Juarez faz parte da nossa equipe de ensino e é uma honra para nós proporcionarmos esse momento de lançamento de seu livro, além de uma palestra para debater os principais pontos da sua obra”, afirma Cristiane.

Participam como debatedores a advogada e Mestre em Direito Internacional e Relações Internacionais pela Universidad Complutense de Madri, Márcia Uggeri Maraschin e o Juiz Federal, Doutor em Direito pela PUCRS e presidente da Associação dos juízes federais do RS, Rafael Martins Costa Moreira. 

Como participar

Os advogados e as advogadas que quiserem divulgar as suas obras literárias ou atividades culturais devem enviar um e-mail para esacultural@oabrs.org.br. O ESA Cultural também está aberto para colaboradores de outras áreas que queiram participar. Para obter outras informações, contate a ESA/RS pelo telefone (51) 3287.1831.