Na noite da quinta-feira (17), a Comissão Especial da Saúde da OAB/RS (CES) realizou mais uma edição da CES Conexões, a série de webinários que aborda temas com especialistas em diversas áreas do Direito e da Saúde. O tema da ocasião foi “Provas Periciais na Área da Saúde”, e a transmissão foi em nosso canal do YouTube. Clique aqui e assista à íntegra do evento.

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, presente às abertura do evento, reforçou a importância de discutir o tema das perícias e os assuntos que interessam à advocacia neste ponto. “Temos que compartilhar conhecimento para ajudar a advocacia a se qualificar, porque só assim, podemos fortalecer nossa atividade. Da mesma forma, só poderemos fortalecer nossa instituição com comprometimento, representar a sociedade e buscar o que é melhor para todas e para todos”, enfatizou.

Na abertura, a presidente da CES, Mariana Diefenthäler, falou do apoio da direção da Ordem aos eventos da comissão: “Somos gratos pela confiança que recebemos para realizar encontros que colaboram com a advocacia. É importante, também, salientar a estrutura que o Sistema OAB oferece para nós, advogados e advogadas, para desenvolver projetos referentes à saúde, como este CES Conexões, em que abordaremos os meios de prova em saúde e prova pericial, passaremos pelo enfoque do Direito Civil, Penal e Previdenciário”, explicou.

O presidente da Comissão Especial de Seguridade Social da OAB/RS (CESS), Tiago Kidricki parabenizou a CES por promover uma interlocução com outras áreas. “Existe algo bonito na Comissão Especial da Saúde, que é a capacidade de dialogar com várias comissões, podendo falar de saúde sob diversos aspectos e para vários segmentos da sociedade”, pontuou.

Teoria geral da prova e as provas periciais

O advogado e assessor jurídico da AMRIGS, Luis Gustavo Andrade Machado, foi o primeiro debatedor da noite e abordou a teoria geral da prova e a prova pericial, inclusive em questões referentes à Covid-19, com processos que já começam a aparecer no Judiciário. Confira, clicando aqui, a fala completa do mestre em Direito.

Uso das perícias

O perito médico-legista aposentado do Departamento Médico Legal de Porto Alegre, Francisco Silveira Benfica, introduziu conceitos de como a perícia médica legal pode instrumentalizar os operadores do direito diante da utilização de provas periciais. Clique aqui e assista à fala completa, em que ele também comentou as mudanças pelas quais a área do Direito da Saúde passa, sobretudo no que diz respeito a erros médicos.

Relação entre o trabalho da advocacia e o dos peritos

A vice-presidente da Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde da OAB Nacional, Daniela Tonholli, buscou abordar todas as espécies de perícia e focou da perspectiva de como a prática de peritos e advogados se relaciona com o exercício de suas funções. Confira, aqui, a fala completa da advogada e professora.

Perícia médica na prática

A fala do médico perito da Justiça Federal, especialista em Medicina Legal e Perícia Médica, Yuri Franco Trunckle, entrou na parte prática da atuação na perícia. Explicou o conceito dessa especialidade, de sua independência e suas particularidades. Assista à fala completa, clicando aqui.

Assista, abaixo, à íntegra do evento: