A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) e o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (CREMERS) promovem nesta sexta-feira (27) o Congresso de Direito e Saúde. O evento ocorrerá no auditório do OAB/RS Cubo (Rua Manoelito de Ornellas, 55 - Praia de Belas – Porto Alegre/RS).

A diretora-geral da ESA/RS, Rosângela Herzer dos Santos, disse que é uma oportunidade para os profissionais da área do Direito e da área da medicina dialogarem através de temas pertinentes a ambas as áreas. “Estamos muito felizes pela ESA/RS com a realização desse congresso e convidamos todos os advogados e as advogadas para prestigiarem o encontro”.

O presidente do Cremers, Eduardo Trindade, ressaltou que o evento, principalmente a assinatura do termo de cooperação, busca estreitar a relação entre essas duas importantes entidades da sociedade civil organizada (ESA/RS e Cremers), e unir a expertise de cada uma em suas áreas de conhecimento para o bem comum. “A ideia é a de promover tanto a difusão de conhecimento, quanto a formação de recursos humanos, além de fomentar o surgimento de novas ideias e propostas, inclusive legislativas, em favor da sociedade”.

PROGRAMAÇÃO

MANHÃ

9h – Credenciamento

9h15min – Abertura

Diretora Geral da ESA/OABRS - Rosângela Herzer dos Santos

Presidente do Conselho Regional de Medicina -  Eduardo Trindade

9h30min – Direito Médico:

- Responsabilidade Criminal do Médico - Ricardo Munarski Jobim (Advogado)

- Responsabilidade Civil do Médico–Antônio Eliseu Arruda(Juiz de Direito aposentado) –

- Responsabilidade Ética do Médico –Nathália Petrucci de Carvalho (Advogada do CREMERS) -

- Responsabilidade Administrativa Disciplinar –Kalin Cogo Rodrigues (Advogada e Conselheira da OAB)

Mediadores: Carlos Isaia Filho (corregedor do Cremers) Maria Cláudia Felten (Advogada)

12h – Assinatura do Termo de Cooperação entre a Escola Superior da Advocacia da OAB/RS e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul

TARDE

14h20min - Compliance na Área Médica: Laís Lucas (Advogada) -

Mediadora: Fernanda Osório (Advogada)

 14h40min – Perícias Médicas – o que esperar da Perícia? Oscar de Lima Filho (câmara técnica de medicina legal do Cremers)

 Mediador:  Alexandre Petry (Advogado)

15h – Prova nas Ações Médicas:

Eugênio Facchini Neto (Desembargador TJRS) –

 15h45min - Judicialização da Saúde: Como Garantir o Acesso à Justiça?

Visão do Advogado - Marcelo Duque (Advogado e Professor) 

Visão do Magistrado  - Martin Schulze (Desembargador Aposentado) 

Visão do Defensor Público – Enir Madruga de Ávila

 Mediador : Dr. Jose Luiz Pedrini (Médico Ginecologista e Obstetra) , e Niwton Carpes da Silva (Desembargador TJ/RS).

Mediadores: Dr. André Cecchini (Sub Corregedor do Cremers) Dra. Vanessa Schmidt Bortolini (Advogada do CREMERS)

17h20min – Evitando Conflitos na Área Médica

Todos os Palestrantes e Mediadores

O investimento para inscrições presenciais é de R$ 120,00 reais. E para inscrições para EaD é de R$ 100,00 reais.

As inscrições ocorrem pelo portaldoaluno.oabrs.org.br.

Texto: Niége Moreira
Arte: Carlos Pivetta
Assessoria de Comunicação OAB/RS
(51) 3287.1867/1821