Com o objetivo de ampliar o conhecimento da advocacia sobre as garantias securitárias judiciais, a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS), através do Grupo de Estudos de Direito de Seguros, realizará no dia 13 de julho, às 18h, o evento online gratuito “Seguro garantia judicial como ferramenta econômica oportuna em tempos de pandemia”.

Acesse o Portal do Aluno para se inscrever e garantir seu certificado de 2 horas-aula. O evento também será transmitido pelo canal da ESA/RS no Youtube, porém sem certificação.

As garantias securitárias judiciais garantem os depósitos que o devedor necessita fazer em juízo. No caso de uma penhora trabalhista, existe a possibilidade de apresentar ao juiz uma apólice de seguro para substituir o bem constrito. Este deve ser o tema central do evento, com o debate voltado para a área trabalhista e a garantia judicial.

A diretora-geral da ESA/RS, Rosângela Herzer dos Santos, falou da parceria com a Comissão Especial de Seguros e Previdência Complementar (CESPC) e da satisfação de receber o evento: “Estamos sempre de portas abertas para discutir os mais variados temas. Essa é mais uma oportunidade que disponibilizamos à advocacia de buscar conhecimento e reflexão. Temos muito a ouvir e aprender com os painelistas sobre as opções de garantia judicial para a atuação da advocacia trabalhista”, pontua.

A moderadora do Grupo de Estudos de Direito de Seguros, membro da CESPC e organizadora do evento, Jaqueline Wichineski dos Santos, explica a vantagem do seguro garantia judicial neste momento: “Estamos vivendo tempos difíceis diante da crise pandêmica. E, consequentemente, em diversos setores da economia, faltam recursos financeiros. Possibilidades como a do seguro-garantia oportunizam uma solução para os devedores e credores no processo judicial”, comenta.

Jaqueline acrescenta, ainda, a importância de debater o tema com a advocacia: “Muitos advogados e muitas advogadas que atuam na esfera trabalhista desconhecem o seguro garantia e, por vezes, não se utilizam desta ferramenta como estratégia processual”, ressalta.

A integrante da CESPC, Niris Cristina Fredo da Cunha, também é organizadora do evento. Os professores ministrantes serão o juiz do trabalho substituto, presidente da AMATRA IV, Thiago Mallmann Sulzbach; a advogada, especialista em Processo Civil e com MBA em Seguros, Previdência e Capitalização, Graziela Vellasco; e o professor, mestre em Direito, João Paulo Sá de Freitas.

Também devem participar do encontro o presidente da CESPC, Ricardo Villar, e o presidente da Comissão Especial da Advocacia Trabalhista (CEAT), Fabrício Fay.