O “Curso de Aperfeiçoamento: Direito à Saúde”, organizado pela Escola Superior da Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) em parceria com a Comissão Especial da Saúde da seccional gaúcha (CES), chegou a seu terceiro módulo. As aulas, que ocorrerão semanalmente de 16 de agosto a 18 de outubro, das 19h às 21h, terão como tema principal, o Direito Odontológico na Era Digital. As aulas são totalmente online, e a transmissão acontece, ao vivo, pela plataforma Zoom, integrada ao Portal do Aluno.

A diretora-geral da ESA/RS, Rosângela Herzer dos Santos, ressalta que o curso é fruto do trabalho conjunto da Escola para promover a difusão de conhecimento através da promoção de debates com especialistas de diversas áreas. “Mesmo em tempo de pandemia, temos buscado a excelência na promoção de grandes debates para a advocacia. Aliando excelentes professores e temas atuais, com utilização de tecnologia para o acesso de inúmeros interessados em aperfeiçoamento e capacitação de qualidade, independentemente do local, no país e no exterior”, pontua ela.

A CES vem trabalhando em diversos eventos a saúde como um tema transversal, que passa por diversas áreas do saber e os cursos de aperfeiçoamento com a temática do Direito à Saúde também têm seguido essa linha. O membro da Comissão da Saúde da Família do IBDFAM e um dos organizadores do terceiro módulo a convite da CES, Paulo Ricardo D'Oliveira, explica que é necessário promover um diálogo entre Direito e Odontologia, na construção de conhecimento transdisciplinar, em ambiente de benefício mútuo para formação e aprimoramento dos profissionais das áreas envolvidas. “Para a advocacia que atua, ou pretende atuar, no Direito Odontológico, o curso oportuniza conhecer aspectos essenciais da prática odontológica, suas especialidades e técnicas atuais, bem como intercorrências peculiares, para qualificar o exercício do direito de ação ou de defesa. Para o dentista, o curso oportuniza conhecer aspectos essenciais da legislação e jurisprudência, visando a diminuição de riscos da prática clínica. Pelo crescente número de demandas jurídicas, nas esferas cível, criminal e disciplinar, e pela evolução tecnológica nos tratamentos odontológicos, o curso vai colaborar com o desenvolvimento de uma prática humanizada nas relações entre profissionais e resolutiva para abordagem dos conflitos”, explica ele.

Paulo também explica que a grade de conteúdos foi construída com base nas especialidades frequentemente demandadas e tem como objeto temas jurídicos que merecem ser revisitados, sobretudo acerca da responsabilidade civil e da prova. Para ele, é um dos componentes atrativos do curso. “Através de formato inovador, a cada encontro será abordado o dia a dia da prática odontológica com análise jurídica e estudo de casos. O interessado terá oportunidade de conhecer as especialidades e técnicas atuais praticadas na odontologia, os temas jurídicos que envolvem a atuação do dentista, a legislação e jurisprudência relacionadas, e vivenciar debates entre profissionais das duas áreas”, finaliza ele.

Inscrições

O investimento para efetuar a inscrição é de R$ 150,00 reais para o público em geral; de R$ 130,00 para advogados com mais de 5 anos de inscrição na OAB/RS e de R$ 100,00 para jovens advogados com até 5 anos de inscrição na OAB/RS e estagiários inscritos na Ordem gaúcha. O valor pode ser parcelado em até 12x pelo PagSeguro. Será fornecido um certificado pela ESA/RS de 18 horas-aula, e as  inscrições devem ser realizadas pelo Portal do Aluno. 

Serviço

Curso de Aperfeiçoamento: Direito à Saúde – Direito Odontológico na Era Digital
Data: de 16/08 a 18/10
Horário: das 19h às 21h
Transmissão online via plataforma Zoom, integrada ao Portal do Aluno.
Inscrições: http://portaldoaluno.oabrs.org.br

Cronograma

16/08 – Proteção de dados
Lucas Lazzaretti e Vicente Picolli

23/08 – Gestão de riscos
Heládio de Souza Gomes e Lucas Lazzaretti

30/08 – Harmonização orofacial: situação jurídica atual
Mário Silveira de Souza e Mariana Diefenthäler

06/09 – Responsabilidade civil da equipe ortodôntico-cirúrgica
Cláudio Alexandre Sachet e Luiz Flores Torelly

13/09 – Alinhadores estéticos: tratamento ou produto?
Rosane Stefanie Kolberg Rizatto e Paulo Ricardo D’Oliveira

22/09 – Biotética: termo de consentimento livre e esclarecido como valor moral e ético
Leo Kraether Neto e Mariana Diefenthäler

27/09 – Implantodontia: obrigação de meio ou de resultado?
José Cícero Dinato, Thiago Revillion Dinato e Paulo Ricardo D’Oliveira

04/10 – Cirurgia ortognática: conceitos e aspectos deontológicos
Carlos Eduardo Espíndola Baraldi e Luiz Flores Torelly

11/10 – O Conselho Regional de Odontologia/RS em face do exercício da odontologia na era digital
Letícia Pereira Voltz Alfato e Luiz Flores Torelly

18/10 – Ponto e vírgula - resumo e reflexões com os convidados
Ana Paula Adede y Castro, Andrea André, Camila Pretto Rostand Prates, Isadora Dalmolin, Lucas Lazzaretti, Luiz Flores Torelly, Mariana Diefenthäler e Paulo Ricardo D’Oliveira