A Escola Superior de Advocacia (ESA/RS) da OAB/RS realizará, no dia 4 de agosto, às 19h, a palestra “Decifrando o Direito: incidente de desconsideração da personalidade jurídica”.

Oferecido de forma gratuita, o evento será transmitido através do Canal da ESA/RS no YouTube e do Portal do Aluno, onde também deverão ser realizadas as inscrições. Será fornecido certificado de 2 horas-aula para acompanhamento exclusivo pelo Portal.

Os palestrantes do evento serão os advogados Gabriel Lopes e José Lúcio Munhoz. De acordo com eles, o tema do evento é “um centro muito atual de interesse do Judiciário e da advocacia trabalhista, suscitando debates que vão da inconstitucionalidade por avanço no direito da propriedade privada até a utilização fraudulenta dos mecanismos de afastamento de responsabilidade pelos débitos trabalhistas”.

Destacando o apoio da ESA/RS para a realização do evento, José Lúcio Munhoz ressalta, ainda, que “nos últimos anos, com a sofisticação da atividade empresarial e a melhor utilização de mecanismos de descoberta de patrimônio de devedores judiciais, é possível observar que as empresas se envolvem em um emaranhado de relações que podem ser entendidas como ilícitas mesmo que não haja essa intenção, enquanto que outros movimentos lícitos podem ser bem sucedidos, tal como as “blindagens patrimoniais”.

O palestrante também aponta a discussão ética sobre a prática dos advogados é o caminho mais nobre para alcançar um pleno exercício da função. “Como peças-chave para formação e desenvolvimento de uma sociedade em que o direito e a justiça sejam vistos como fatores de desenvolvimento social, de cidadania e de busca por uma sociedade em que as relações humanas sejam voltadas para um estado de direito que represente suas aspirações mais isonômicas e democráticas”.

Serviço:

O que: Palestra Decifrando o Direito: incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Quando: 04/08, às 19h
Onde: Portal do Aluno e YouTube
Quanto: Evento gratuito
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