A Escola Superior de Advocacia (ESA/RS) da OAB/RS promoveu, na segunda-feira (22), mais um encontro do grupo de estudos de Direito Internacional e Migratório. Para esse encontro, foi trazido como palestrante o membro da Comissão Especial de Relações Internacionais e Integração do Mercosul (CERIIM), Marco Antonio Guimaraes. O objetivo do grupo é o de incentivar a pesquisa e divulgação da temática de migração, bem como trazer o conhecimento quanto à nova Lei de Migração.

O tema da palestra foi “Brexit e as consequências para o Brasil e o Mercosul”. Nos encontros anteriores, o grupo de estudos desenvolveu o tema de adoção internacional. Nas próximas datas, serão estudados: direito internacional relativo ao direito consumidor, direito previdenciário, direito trabalhista e familiar, todos os temas relacionados à questão migratória.

Marco falou a respeito de sua experiência na área do direito migratório a partir de exemplos que vivenciou em viagens e reuniões: “Brexit é a saída do Reino Unido da União Europeia, ou seja, o termo é uma forma de resumir e designar o assunto. Essa decisão de saída do Reino Unido do bloco Europeu foi feita a partir de um plebiscito, de um referendo popular, realizado em 23 de junho de 2016, com 52% dos votos a maioria dos britânicos optaram pelo Brexit, contra 48% que apoiavam a permanência do estado na União Europeia”, explicou Guimarães em sua fala inicial com o objetivo de iniciar uma linha do tempo até os dias atuais no que diz respeito ao Direito Internacional. O evento foi organizado e coordenado pelas advogada Laura Brewster e Marcia Elisa da Costa Abreu.

O grupo de estudos de Direito Migratório vai até 1º de julho

As datas dos próximos encontros:

Dias 06 e 20 de abril, das 19h15 às 20h30;

Dias 03 e 17 de maio, das 19h às 20h30;

Dia 1º de julho ocorrerá o último encontro desse grupo, das 19h15 às 20h30.

Fotos e Texto: Niége Moreira
Assessoria de Comunicação OAB/RS
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