A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS), em parceria com a subseção de Novo Hamburgo, promove, na tarde desta quarta-feira (02), a partir das 14h, o seminário: “Ativismo judicial, garantias processuais e democracia em crise: a jurisdição constitucional frente às atuais incertezas do liberalismo político”. O evento será realizado no auditório do OAB/RS Cubo (Rua Manoelito de Ornellas, 55 - Praia de Belas, Porto Alegre/RS).

O doutor em Direito, professor e membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Lênio Streck, ressaltou que tratará do debate e do dilema contemporâneos: “Como evitar que a Demo-Cracia não descambe para uma Juristo-Cracia”. “Trata-se de um evento para discutir essa grave questão, que é a relação do ativismo judicial com a fragilização do direito e da democracia. Uma democracia se fortalece a partir da Constituição e de um elevado grau de autonomia do direito”, afirmou Lênio.

O evento também terá como palestrantes a doutora em Direito e professora, Clarissa Tassinari, o doutor em Direito e professor, Henrique Abel, bem como, o doutor em Direito e promotor de justiça do Ministério Público do RS, Francisco Motta.

O evento é gratuito, e as inscrições devem ser realizadas pelo portaldoaluno.oabrs.org.br.

Texto: Niége Moreira
Arte: Divulgação
Assessoria de Comunicação OAB/RS
(51) 3287.1867/1821/1831