A Escola Superior de Advocacia e a Comissão Especial da Saúde (CES) da OAB/RS promoveram, na última quarta-feira (31), a segunda temporada do evento Advogando no Direito Médico com o tema ‘Direitos sociais na Saúde’.

A diretora da ESA/RS, Rosângela Herzer dos Santos, fez a abertura do curso com a presidente da CES, Mariana Diefenthäler. O evento teve como mediadores os membros da CES Lucas Lazzaretti e Andréa André. 

“É uma alegria para nós termos mais esse momento de discussões sobre essa temática tão importante, principalmente nos tempos atuais de pandemia. A CES vem contribuindo muito com assuntos tão delicados, e é uma satisfação para nós”, saudou Rosângela. 

Para a presidente da CES, o momento atual da saúde no Brasil exige muita criatividade para passar pelas dificuldades. “Entendemos que são pertinentes os direitos sociais dentro de todos os direitos contidos na CF 88, pois percebemos como reverbera para todos os direitos sociais essa crise sanitária, afinal a saúde é um tema interdisciplinar que entra em outros saberes”, disse.

Assista aqui o evento completo! 

O primeiro palestrante foi o advogado, ex-conselheiro do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, especialista em Direito Empresarial e Negócios, Blair D’ávila, que fez uma retrospectiva sobre o Direito Social. “Nós todos vivemos este momento uma realidade totalmente atípica. Todos nós vivemos, no dia a dia profissional, desafios muito acima do que nos preparamos no nosso histórico profissional, afinal muitas pessoas nos procuram, com questões decorrentes da pandemia, e nem sempre temos as respostas”, destacou. 

Assista aqui a fala completa de Blair D’ávila. 

A segunda palestrante foi a advogada, radialista e especialista em Direito Previdenciário e Civil, membro da Comissão de Direito à Saúde da ABA/RS e membro da Comissão Especial de Seguridade Social da OAB/RS, Tamara Campello, que tratou das sequelas da COVID-19. “Muitas pessoas acham que só houve sequelas em quem teve a versão grave da doença e precisou de hospitalização. Porém, estudos vêm comprovando que não, que as sequelas atingem 8 em cada 10 pessoas que foram diagnosticadas. Isso tudo nos traz impactos dos direitos sociais da área médica e muito também no direito previdênciário”, disse.

Assista a fala completa de Tamara Campello.

A terceira palestrante foi a advogada especialista em Direito Previdenciário, Médico e da Saúde, membro da CES e membro da CMA da OAB/RS subseção de Cruz Alta, Lívia Bilibio, que falou sobre os conceitos e objetivos da assistência social e da previdência social dos direito sociais: “Nunca se viu dar tanto valor à assistência social, previdência social e seguridade social como está sendo dada agora com a questão da pandemia. Essas questões não devem ser validadas somente quando houver uma calamidade pública, mas sempre devem ser valorizadas e validadas, existindo ou não uma pandemia”, destacou.  

Assista a fala completa de Lívia Bilibio. 

O último palestrante foi o Juiz do Trabalho titular do TRT4, professor e mestre em Direito, Rodrigo Trindade. “Vejo com muita importância essa interação da advocacia com a magistratura e a academia. Eventos como esse são importantíssimos para que a sociedade civil consiga ter elementos para combater essa grave crise da nossa geração.

Assista a fala completa de Rodrigo Trindade.