O conhecimento é uma característica intrínseca aos advogados e às advogadas, mas aqueles que se dedicam ao processo de ensino precisam ter em mãos ferramentas voltadas à prática da docência. Nesse contexto, na manhã de segunda-feira (26), a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS), em parceria com a Comissão de Educação Jurídica da OAB/RS (CEJ), realizou a aula inaugural do curso de aperfeiçoamento “Pedagogia Jurídica”. A capacitação visa a qualificar a advocacia docente, apresentando novas possibilidades de metodologias e avaliações na educação jurídica.

Durante a fala de abertura, o coordenador do curso e diretor da Revista Eletrônica da ESA/RS, Alexandre Torres Petry, proferiu agradecimentos a todos os envolvidos e salientou a importância da ocasião. "É com grande alegria e satisfação que abrimos este curso. A OAB/RS não é uma instituição de educação, mas, preocupada com a educação jurídica de modo geral, procurando sempre colaborar, traz aqui professores de ponta para abordar o assunto em seus diferentes aspectos", disse Petry.

O presidente da CEJ da OAB/RS, Matheus Torres, também esteve presente à ocasião de abertura, agradecendo à ESA/RS pela parceria e pelo espaço para as discussões em torno da temática da educação jurídica. “Este curso foi organizado com muito esforço e dedicação. É uma alegria e satisfação receber o professor Horácio Rodrigues, que traz para a aula inaugural toda a sua experiência e visão de futuro da educação jurídica. Agradeço, também, por todo o apoio dos colaboradores da ESA/RS, sem dúvida, teremos uma grande semana de curso”, afirmou Torres.

Aula inaugural

Horácio Rodrigues foi o convidado para conduzir o encontro inicial do curso. Doutor em Direito e docente da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), com larga experiência na matéria de educação jurídica, o professor apresentou um panorama crítico e reflexivo sobre a temática proposta. De acordo com ele, o fato de existirem problemas no sistema educacional não justifica afirmar que o ensino atual do Direito é inferior em comparação ao de outros períodos da história.

“Tenho uma perspectiva um pouco distinta daquela que eu escuto de muitos que se manifestam sobre a situação do ensino jurídico no Brasil. Nossos cursos não são os primeiros do ranking, nós temos problemas de avaliação. Mas, dizer que está em crise ou pior do que em outro momento é um equívoco, uma vez que não há pesquisas e critérios para que possamos afirmar esse cenário. Inclusive, do ponto de vista da formação docente e pedagógica, ocorreram avanços significativos”, observou Horácio.

A crítica do professor se aplica a adequação da educação jurídica às transições temporais e tecnológicas. “Bem ou mal, os cursos de direito continuam cumprindo o objetivo para o qual foram criados: formar a burocracia necessária à administração do Estado. Vejo como problema uma certa inadequação dos cursos às mudanças temporais, ou seja, o mundo mudou muito rápido, e o curso de Direito teve uma certa dificuldade em se manter atualizado”, pontuou.

A aula seguiu com a apresentação de diferentes aspectos pertinentes ao ensino do Direito e que, ao longo do curso, serão abordados de forma mais abrangente como, por exemplo, as normas regulamentadas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) aplicadas à docência jurídica. A programação do curso também prevê a abordagem de demais questões: as inovações na área de educação jurídica, o perfil do bom professor, metodologias (inclusive ativas) e possibilidades de avaliação, bem como o “que não deve ser feito pelos professores de Direito”.

O curso de aperfeiçoamento Pedagogia Jurídica segue até o dia 30 de julho, com mais quatro encontros programados. As inscrições continuam abertas! Saiba mais, acessando o Portal do Aluno.

Confira a íntegra da aula inaugural: