Na noite da quinta-feira (22), a Escola Superior de Advocacia  da OAB/RS (ESA/RS), através do projeto ESA Cultural, promoveu o lançamento do livro “O Combate à Corrupção - Políticas Públicas a partir da Lava Jato”. Durante o evento online, o autor da obra, procurador de justiça do Ministério Público e presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), Fábio Sbardellotto, conversou com o público sobre o tema e a sua pesquisa para elaboração do livro.

O vice-diretor da ESA/RS, Darci Guimarães Ribeiro, ressaltou a qualidade do trabalho e a honra da Escola em propiciar o evento: “Agradecemos ao professor Fábio por nos dar a oportunidade de divulgar a obra entre os advogados e as advogadas do Rio Grande do Sul. O livro traz questões que batem à porta não só do Judiciário, mas das instituições de um modo geral e interessam a todos que se preocupam com um país mais ético”, frisou. 

Em tom de bate-papo, os dois conversaram sobre tópicos do livro. Sbardellotto falou sobre o conceito de corrupção e toda a análise histórica que traz no início da obra. Citou os tratados internacionais sobre o tema, como a Convenção da OEA de 1996, ratificada pelo Brasil apenas em 2002. 

No ranking mundial de corrupção da Transparência Internacional de 2020 o Brasil aparece em 94º lugar. “Ainda estamos muito abaixo de diversos países da América Latina, inclusive. Estamos encostados, por exemplo, com Peru, Panamá, alguns países que teoricamente teriam menos estrutura que nós para o combate à corrupção. Desde 2012 não avançamos, permanecendo basicamente no mesmo nível na pontuação internacional, em um patamar considerado muito ruim”, afirmou o autor.

No livro, Sbardellotto traz também sugestões que considera fundamentais para o combate à corrupção no Brasil. “Nossa legislação prevê  o crime de corrupção no setor público (corrupção ativa e passiva), mas não temos o tipo penal para corrupção privada. Outra questão, aqui, a corrupção não é crime hediondo. Até houve a tentativa com o pacote anticrime, aprovado em 2019, porém foi rejeitada mesmo com uma emenda prevendo que seria crime hediondo a partir de 10 mil salários mínimos e nem assim passou”, lamentou.

O autor abordou as consequências da corrupção, também presentes no livro, principalmente quando o crime ocorre no setor público. “Nossa democracia é muito frágil e tudo isso tem a ver com o fenômeno corruptivo, a economia se esfacela, a confiança nas instituições se abala. Hoje temos essa polarização com o pano de fundo da corrupção e a falta de esperança no futuro”, pondera.

Assista a íntegra do evento: