Necropolítica é o uso do poder social e político para ditar como algumas pessoas podem viver e como algumas devem morrer. Com o intuito de fazer uma análise interseccional da Previdência Social, colocando lentes de raça e gênero para analisar os riscos sociais dentro da realidade brasileira, a Comissão Especial de Igualdade Racial (CEIR) e Comissão Especial de Seguridade Social (CESS) da OAB/RS realizaram o webinar “Previdência Social e Necropolítica”, na noite desta quinta-feira (24).

A abertura do evento foi realizada pela presidente da CEIR e uma das organizadoras do evento, Karla Meura, que reforçou a importância das temáticas de relações raciais e de combate ao racismo seja enfatizada em todas as esferas. “Nós temos construído esse entendimento, através das políticas institucionais, com a maior participação dos advogados e das advogadas negras em todos os espaços, debatendo questões técnicas e sociais. O evento de hoje foi pensado para debater um tema tão caro e sério, com a profundidade que será dada por especialistas da cada área abordada”, afirmou.

Na sequência, o presidente da CESS e também organizado do evento, Thiago Kidrick, enalteceu a realização do webinar, fruto de um trabalho conjunto entre as duas comissões, bem como afirmou que vislumbra mais oportunidades de cooperação para ações e projetos. “A seguridade social é um instrumento de implantação da dignidade da pessoa humana, uma forma de distribuição de renda, de amparo social necessário. Devemos lutar para aperfeiçoar e garantir tais direitos que fazem a diferença na vida de muitos cidadãos”, destacou.

Palestras

O evento foi mediado pelo professor e sociólogo Martin Moraes Jr. A primeira palestra da noite ficou por conta da advogada previdenciarista Aricia Santos, que trouxe uma fala sobre os reflexos da necropolítica no Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Confira o painel a partir de 17:13.

Na sequência, a também advogada previdenciarista, mestranda em Direito pela UFBA, Cidia Vieira fez o debate sobre o risco de ser negro no Brasil, bem como abordou o RGPS. Veja a fala a partir de 51:05.

O terceiro palestrante da noite foi Hédio Silva Júnior, que é advogado, mestre e doutor em Direito Constitucional pela PUCSP. Em sua fala, Hédio abordou o tema da previdência voltada para as religiões de matriz africana e aos sacerdotes. Confira a palestra a partir de 1:17:42.

O webinar seguiu o debate a partir de perguntas enviadas pelo público (1:36:42). Por fim, a advogada previdenciarista e mestranda em Direito, Patrícia Oliveira, fez o seu painel sobre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) – veja em 2:20:50.

O evento pode ser assistido integralmente no canal da OAB/RS no YouTube e aqui: