Representando o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, a secretária-geral adjunta, Fabiana Barth, participou, nesta sexta-feira (25), de uma reunião com o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Victor Laus, e com representantes das entidades que compõem o Sistema de Justiça. Na ocasião, as autoridades conversaram sobre a possibilidade da retomada dos trabalhos presenciais e da reabertura dos prédios da Justiça Federal da 4ª Região.

Laus afirmou que há possibilidade de abertura a partir de outubro, mas que o comitê de saúde,formado pelo Tribunal, vem acompanhando a situação do quadro epidemiológico na região sul do Brasil. “Estamos nos adiantando para esse retorno com todas as seções da Justiça Federal já equipadas e preparadas para atuar de forma segura. Caso o contexto torne o retorno favorável e possível para o próximo mês, declaro que seguiremos a orientação do CNJ, com retorno gradual e medidas necessárias para a segurança de todos”, disse Laus ao lembrar que a intenção da reunião era a de suscitar o diálogo e o ouvir as instituições, sem tomar decisões precipitadas.

Em sua manifestação, Fabiana Barth afirmou que a Ordem gaúcha é favorável ao retorno gradual das atividades presenciais na Justiça Federal. “Somos absolutamente favoráveis à abertura das unidades jurisdicionais federais, com os devidos cuidados com a preservação da saúde de serventuários e de todos os usuários do serviço público essencial que é prestado pelo Poder Judiciário. Reforço que o Tribunal tem atendido a advocacia no sentido de preservar o acesso dos magistrados pelos meios virtuais disponíveis, mas friso que a OAB/RS entende ser o momento, com as devidas cautelas sanitárias, de dar um passo rumo à abertura dos serviços presenciais, especialmente com o escopo de garantir a prática de atos processuais que têm que ocorrer dessa forma, tais como as audiências de instrução”, ressaltou.

Ao longo do encontro, a mesma posição foi externada pelas Seccionais da OAB do Paraná e de Santa Catarina, cujos presidentes estiveram presentes na reunião. Todas as entidades e Instituições participantes manifestaram-se acerca retomada de atividades presenciais, sendo que a maciça maioria se posicionou favoravelmente à reabertura, ainda que de forma gradual.