No dia 21 de janeiro, o Brasil celebra o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. Desde a sua criação, o número de denúncias recebidas pelo Disque 100 vem aumentando gradativamente, de apenas 15 denúncias em 2011, houve um salto para 759 denúncias em 2016. Conforme balanço divulgado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), entre 2011 e 2017, o Disque 100 registrou 2.356 denúncias de discriminação religiosa, sendo que 508 casos se referem a pessoas que se declaram pertencentes às religiões de matriz africana.

Entendendo que debater o tema é uma das principais ferramentas de luta para combater a intolerância religiosa, a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS), em parceria com a Comissão Especial da Igualdade Racial (CEIR) da OAB/RS, realiza o evento “Diversidade Religiosa: o papel do direito na proteção da liberdade de crença”, nesta quarta-feira (27), às 19h.

A diretora-geral da ESA/RS, Rosângela Herzer dos Santos, ressalta que a Escola sente-se honrada em contar com a presença de painelistas e debatedores tão importantes que oportunizarão a advocacia e ao público geral reflexões sobre o papel do Direito na proteção da liberdade de crença. “Precisamos debater este tema, pois enfrentamos um grande aumento das denúncias de intolerância religiosa nos últimos anos. O direito à liberdade de religião ou crença está previsto no artigo 5º da Constituição Federal Brasileira, por isso a liberdade de escolha é um direito de todos”, pontua.

A abertura do evento será realizada pela presidente da CEIR, Karla Meura, que frisa dados de uma pesquisa mais recente do Datafolha, que indica que 59% das denúncias de discriminação religiosa recebidas foram de umbandistas, candomblecistas e outras religiões afro-brasileiras. “O evento é importante para alertar a população sobre o perigo da discriminação e o preconceito religioso, destacando a construção jurídica na luta pelo respeito a todas as religiões e também entre os brasileiros que não professam religião nenhuma”, reforça.

O evento será gratuito e transmitido pela plataforma Zoom. As inscrições precisam ser feitas através do Portal do Aluno, clicando aqui. Será fornecido um certificado de 3 horas/aula aos participantes.

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