A Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB/RS (CEDI), com o apoio da Comissão Especial de Relações Internacionais e Integração do Mercosul (CERIIM) e da Comissão de Educação Jurídica (CEJ) realizaram, na noite de quarta-feira (25), o webinar ‘I Debate Internacional: prática notarial e Registral - Brasil x Uruguai’. O encontro, transmitido pelo canal oficial da Ordem gaúcha no Youtube, teve como objetivo nortear os advogados sobre os cartórios e demonstrar sua importância para a profissão, bem como comparar a prática notarial nos dois países.

Para isso, o evento, que pode ter sua íntegra assistida clicando aqui, contou com a presença de convidados especialistas nos assuntos, que, durante duas horas e trinta minutos, expuseram suas opiniões acerca dos temas centrais em duas palestras, com espaço para debate, perguntas e manifestações.

Abertura

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, realizou a abertura oficial do evento. Em sua fala, ele reforçou a importância do trabalho das comissões dentro da Ordem, bem como a promoção de eventos informativos e educativos: “O papel desempenhado pelas comissões é fundamental para que possamos ter essa interligação e levar debates tão profundos e atualizadores, além de colocar a todo cenário nacional o que a Ordem do Rio Grande do Sul tem pensado e feito a respeito de diversos temas. Esse trabalho auxilia muito as decisões tomadas pela diretoria da OAB/RS, pois temos segurança para agir da melhor forma possível: com a técnica e com os princípios relacionados aos interesses da advocacia e da própria cidadania”, destacou.

Na sequência, a secretária-geral ajunta da OAB/RS e coordenadora das comissões, Fabiana Barth, enalteceu a realização de mais um evento de relevância que oportuniza o aprendizado: “Esse é um dos papeis da Ordem gaúcha, ser uma instituição fundamental para o controle social, uma instituição única no nosso país, com status constitucional, e que tem a responsabilidade de bem informar a advocacia e a sociedade”, disse.

Ainda na abertura, se manifestaram a vice-presidente da CEDI, organizadora e debatedora do evento, Daiana Staudt, e o presidente da comissão, Ricardo Vogt, bem como o presidente da CERIIM, Rodrigo Bueno Prestes, e o presidente da CEJ, Matheus Ayres Torres. O momento ainda contou com a fala da convidada especial da noite, ministra Liliana Buonomo – cônsul geral da República Oriental do Uruguai, que saudou a iniciativa da OAB/RS: “Esse debate é muito importante para as relações entre o nosso país e o estado do Rio Grande do Sul, pois nos permite conhecer diferenças e encontrar caminhos para trabalhar juntos na superação de obstáculos”.

Palestras

As duas palestras da noite focaram em temas de comparação entre o que é feito no Brasil e no Uruguai sobre a prática notarial e registral: a formação universitária do notário e do advogado, os concursos públicos, a possibilidade de acumular as duas profissões, o dia a dia dos cartórios em tempos de pandemia, a desjudicialização e também a mediação.

O primeiro palestrante foi o advogado brasileiro, registrador substituto por 10 anos e membro da CEDI, Tiales Júnior Maciel. Entre uma de suas abordagens, Tiales explicou sobre a não possibilidade de acúmulo das profissões de notário e advogado no Brasil, visto que ambas são vistas como funções jurídicas privadas: “Aqui no país é muito claro, há uma vedação pra acumular essas duas atividades. Então, a pessoa vai exercer a advocacia ou vai prestar concurso pra receber a delegação do Estado e exercer a atividade de tabelião ou registrador”, afirmou. A segunda palestra ficou a cargo do advogado uruguaio, notário, professor substituto de direito processual civil na Universidad de la Repúbica, Alejandro Achard. A fins de comparação, Alejandro contou que a carreira de notário (escrivão público no Uruguai) pode coincidir com a carreira de advogado. “Antes de receber o título definitivo de advogado ou escrivão público – pois ambos realizam a mesma faculdade – existe o título intermediário de ‘procurador’. O Uruguai é um dos pouco países do américa latina a permitir o exercício das duas profissões”, explicou.

Sorteio e perguntas

Após os dois painéis, ainda foram selecionadas algumas das perguntas enviadas pelo público no decorrer do evento para que os convidados respondessem. Ao final do webinar, que também teve o apoio da Livraria do Advogado, do Colégio Notarial do RS, do Colégio Registral do RS e da Associação dos Notários e Registradores do RS, foram sorteados livros aos participantes, cedidos pelos apoiadores. A presidente da Fundação Escola Notarial e Registral (Enore), Juliana Follmer falou em nome da ANOREG.

Assista ao evento completo: