Em março, vai ocorrer mais uma edição do projeto Direito de Família e Sucessões em Debate: Perguntas e Respostas. No primeiro evento de 2021, a Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões (CEDFS) vai responder dúvidas dos colegas sobre a intersecção entre as áreas do Direito Tributário e o Direito de Família e Sucessões. No dia 11 de março, a partir das 19h, especialistas nas duas áreas irão responder, de forma online, questionamentos da advocacia gaúcha.

Inscreva-se e garanta seu certificado aqui. O evento também será transmitido pelo canal da OAB/RS no Youtube.

As perguntas devem ser previamente encaminhadas pelo formulário eletrônico https://forms.gle/D2RHG5RV285U221b7. Não serão respondidas ou debatidas perguntas sobre casos específicos que os profissionais possuam, em atenção ao Estatuto da Advocacia e ao Código de Ética da OAB.

O evento, que abre o calendário deste ano do GT de Interiorização da CEDFS, vai contar com um convidado, além de membros da Comissão Especial de Direito Tributário (CEDT), para responder os questionamentos do público. O convidado desta edição será o advogado tributarista, professor universitário, com mais de 25 anos de atuação, Cláudio Tessari. 

O organizador do evento e coordenador do GT de Interiorização da CEDFS, Roger Bertolo, explica a escolha do tema e a relação entre as duas áreas do Direito: “Há um cruzamento entre ambos quando do trato, principalmente do patrimônio das pessoas envolvidas. Por exemplo, do direito das famílias, quando há um divórcio ou uma dissolução de união estável, e os bens amealhados pelo extinto casal precisam ser partilhados, ou, na parte sucessória, quando é realizado um inventário e a posterior divisão do patrimônio. Em ambas as situações, há atuação do Estado, que, por meio do seu ente fazendário, exige tributos na forma de impostos para, digamos assim, “chancelar” essa divisão e transferência de patrimônio”, esclarece.

Bertolo afirma, ainda, que este ano os eventos do GT irão contar sempre com um convidado especial: “O objetivo é o de abrilhantar e engrandecer nossos debates. Buscaremos manter a mesma tônica nos demais assuntos abordados ao longo do ano, como alimentos, guarda, planejamento sucessório, inventário, entre outros”, destaca.

Quer saber mais?

O episódio 15 do OABCast traz uma conversa com os presidentes das CEDFS da OAB/RS e da OAB/SP, Conrado Paulino e João Aguirre, respectivamente. O programa aborda diversas questões do Direito de Família, suas transformações e as projeções pós-pandemia. Ouça aqui.