Uma tarde de lembranças e reconhecimento ao papel de protagonismo da seccional Rio Grande do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS).

“O Papel da OAB na criação do TRF4”. Esse foi o tema da terceira conferência do ciclo de palestras comemorativo pelo aniversário de 30 anos de criação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O evento aconteceu na tarde desta sexta-feira (22) no auditório da corte, em Porto Alegre.

Reunindo um público de magistrados, servidores e estagiários da Justiça Federal da 4ª Região, os advogados e ex-presidentes da OAB/RS, Fernando Krieg da Fonseca e Clea Anna Maria Carpi da Rocha, falaram sobre a atuação que desempenharam na criação do TRF4, entre os anos de 1988 e 1989. O material será incluído no museu virtual, que está sendo estruturado pelo tribunal.

O presidente do tribunal, desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, fez a abertura da conferência, apresentando os palestrantes. “Este é um ciclo de estudos que celebra os 30 anos da nossa corte, e o tema de hoje é muito especial. Falando de forma bem objetiva, se não fosse o empenho da OAB e de seus membros, o tribunal não existiria e não estaríamos todos aqui. Abordando as nossas origens, os conselheiros, aqui presentes, são dois dos principais atores daquela época e vão nos agraciar com seus depoimentos, contando suas experiências”, ele declarou.

Fonseca, que foi presidente da OAB/RS no período entre 1987 e 1988, falou sobre o contexto daqueles anos, relembrando que “a década de 1980 foi uma época de profundas modificações na vida do Brasil e de seus cidadãos”.

“Dessa forma, as mudanças culminaram com a Constituição Federal de 1988, com o desejo de retorno da democracia e do Estado de Direito, juntamente com os valores de cidadania trazidos pela Carta Magna. Nessa conjuntura, a Ordem tinha, em seus quadros, membros que defendiam tais transformações sociais e políticas”, acrescentou.

Ele também declarou que, quanto à organização judiciária, a OAB defendia que deveriam existir tribunais regionais para a Justiça Federal, de forma semelhante aos do modelo adotado no ordenamento jurídico norte-americano. “Lutamos pelos TRFs e obtivemos essa vitória com a Assembléia Constituinte”, reforçou.

Segundo Fonseca, após a promulgação da Constituição, em outubro de 1988, foi enfrentada a questão de onde deveria ser instalado o TRF, com jurisdição sobre RS, SC e PR. Ele destacou que se estabeleceu uma disputa entre os estados para garantir qual cidade seria a sede da nova corte.

“Com um importante esforço conjunto da Seccional, de magistrados federais, do governador e de secretários do RS na época, conseguimos um prédio que serviria como a primeira sede do TRF4 e, assim, com muita satisfação para todos nós, ficou determinado que o tribunal fosse instalado em Porto Alegre”, ele concluiu.

Clea Anna, que presidiu a OAB/RS no biênio 1989-1990, abriu sua fala destacando que “a Ordem tem, por meio do seu estatuto, a defesa da independência, da Justiça e do Estado de Direito, e, portanto, possui uma força muito grande, de âmbito nacional em momentos importantes da vida e da história do Brasil”.

Um desses momentos marcantes, de acordo com ela, foram os períodos de elaboração e promulgação da CF/88 e a consequente criação dos TRFs.

“Lembro muito bem que, junto com o Fernando Krieg, fomos contatar pessoalmente o governador, para que ele intercedesse e colaborasse com a questão de assegurar o TRF4 em Porto Alegre”, ela apontou.

A palestrante acrescentou que, naquela época, a Seccional gaúcha era a quarta maior do país em número de advogados inscritos. “De fato, muitos membros da Ordem nos ajudaram, mas realmente fizemos um trabalho coletivo, um verdadeiro mutirão cívico, contando com diversas organizações, além do governo estadual e de magistrados da Justiça Federal”, afirmou.

Clea Anna encerrou, ressaltando que “a integração e a vontade conjunta e compartilhada de todos foram essenciais, não somente para a criação do TRF4, mas também para trazer e instalar o tribunal aqui no RS”.

Na próxima sexta-feira (29), o TRF4 realizará uma sessão solene para destacar os 30 anos da corte, com a presença do presidente da OAB/RS, Ricardo Breier.

Texto: Martin Behrend, com informações da assessoria do TRF4.
Fotos: TRF4
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