Home / Noticias / 16.08.2019 20:32

Família, Sucessões e Constituição: Análise dos Julgados do STF à luz da Constituição Federal é tema de palestra no Mês da Advocacia

16/08/2019 20:32

http://bit.ly/2z2XYHx
Foto: Evelyn Berndt - OAB/RS
image-galeria-0
<
p
>
I
n
s
t
a
l
a
d
a
r
e
c
e
n
t
e
m
e
n
t
e
,
a
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
E
s
p
e
c
i
a
l
d
e
D
i
r
e
i
t
o
d
e
F
a
m
&
i
a
c
u
t
e
;
l
i
a
e
S
u
c
e
s
s
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
(
C
E
D
F
S
)
r
e
a
l
i
z
o
u
s
e
u
p
r
i
m
e
i
r
o
e
v
e
n
t
o
n
a
q
u
a
r
t
a
-
f
e
i
r
a
(
1
4
/
0
8
)
.
A
p
a
l
e
s
t
r
a
&
l
d
q
u
o
;
F
a
m
&
i
a
c
u
t
e
;
l
i
a
,
S
u
c
e
s
s
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
e
C
o
n
s
t
i
t
u
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
:
A
n
&
a
a
c
u
t
e
;
l
i
s
e
d
o
s
J
u
l
g
a
d
o
s
d
o
S
T
F
&
a
g
r
a
v
e
;
l
u
z
d
a
C
o
n
s
t
i
t
u
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
F
e
d
e
r
a
l
&
r
d
q
u
o
;
i
n
t
e
g
r
o
u
a
p
r
o
g
r
a
m
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
M
&
e
c
i
r
c
;
s
d
a
A
d
v
o
c
a
c
i
a
.
<
/
p
>
<
p
>
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
E
D
F
S
,
C
o
n
r
a
d
o
P
a
u
l
i
n
o
d
a
R
o
s
a
,
f
a
l
o
u
s
o
b
r
e
a
i
m
p
o
r
t
&
a
c
i
r
c
;
n
c
i
a
d
e
t
r
a
z
e
r
t
e
m
a
s
a
t
u
a
i
s
e
d
e
c
a
p
a
c
i
t
a
r
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
:
&
l
d
q
u
o
;
A
&
a
a
c
u
t
e
;
r
e
a
d
o
d
i
r
e
i
t
o
d
e
f
a
m
&
i
a
c
u
t
e
;
l
i
a
&
e
a
c
u
t
e
;
m
u
i
t
o
d
i
n
&
a
c
i
r
c
;
m
i
c
a
,
o
s
t
e
m
a
s
a
c
a
b
a
m
f
i
c
a
n
d
o
e
m
d
e
s
c
o
m
p
a
s
s
o
c
o
m
a
r
e
a
l
i
d
a
d
e
,
e
,
n
e
s
s
a
p
e
r
s
p
e
c
t
i
v
a
,
p
r
e
c
i
s
a
m
o
s
m
u
i
t
o
d
a
i
n
t
e
r
p
r
e
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
j
u
r
i
s
p
r
u
d
e
n
c
i
a
l
,
j
u
s
t
a
m
e
n
t
e
t
e
m
a
d
e
s
s
a
p
a
l
e
s
t
r
a
.
O
a
d
v
o
g
a
d
o
d
e
d
i
r
e
i
t
o
d
e
f
a
m
&
i
a
c
u
t
e
;
l
i
a
e
s
u
c
e
s
s
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
l
i
d
a
c
o
m
q
u
e
s
t
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
s
e
n
s
&
i
a
c
u
t
e
;
v
e
i
s
,
n
a
m
a
i
o
r
i
a
d
a
s
v
e
z
e
s
c
o
m
p
e
s
s
o
a
s
f
r
a
g
i
l
i
z
a
d
a
s
,
e
p
r
e
c
i
s
a
e
s
t
a
r
p
r
e
p
a
r
a
d
o
p
a
r
a
l
i
d
a
r
c
o
m
e
s
s
a
s
e
m
o
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
,
a
l
&
e
a
c
u
t
e
;
m
d
e
e
s
t
a
r
a
t
u
a
l
i
z
a
d
o
p
a
r
a
b
e
m
d
e
f
e
n
d
e
r
s
e
u
s
c
l
i
e
n
t
e
s
&
r
d
q
u
o
;
,
e
n
f
a
t
i
z
o
u
R
o
s
a
.
<
/
p
>
<
p
>
O
p
a
l
e
s
t
r
a
n
t
e
d
a
n
o
i
t
e
f
o
i
o
a
d
v
o
g
a
d
o
e
p
r
o
f
e
s
s
o
r
A
s
s
o
c
i
a
d
o
d
o
D
e
p
a
r
t
a
m
e
n
t
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
C
i
v
i
l
d
a
F
a
c
u
l
d
a
d
e
d
e
D
i
r
e
i
t
o
d
o
L
a
r
g
o
d
e
S
&
a
t
i
l
d
e
;
o
F
r
a
n
c
i
s
c
o
(
U
S
P
)
,
J
o
s
&
e
a
c
u
t
e
;
F
e
r
n
a
n
d
o
S
i
m
&
a
t
i
l
d
e
;
o
.
O
a
d
v
o
g
a
d
o
a
b
o
r
d
o
u
d
o
i
s
j
u
l
g
a
d
o
s
e
s
p
e
c
&
i
a
c
u
t
e
;
f
i
c
o
s
d
o
S
u
p
e
r
i
o
r
T
r
i
b
u
n
a
l
F
e
d
e
r
a
l
n
a
&
a
a
c
u
t
e
;
r
e
a
d
o
d
i
r
e
i
t
o
d
e
f
a
m
&
i
a
c
u
t
e
;
l
i
a
:
u
m
s
o
b
r
e
p
a
r
e
n
t
a
l
i
d
a
d
e
e
o
u
t
r
o
s
o
b
r
e
c
o
n
j
u
g
a
l
i
d
a
d
e
.
<
/
p
>
<
p
>
&
l
d
q
u
o
;
O
S
T
F
a
d
m
i
t
i
u
a
p
o
s
s
i
b
l
i
d
a
d
e
d
e
m
u
l
t
i
p
a
r
e
n
t
a
l
i
d
a
d
e
n
o
B
r
a
s
i
l
s
o
m
a
n
d
o
-
s
e
o
p
a
i
b
i
o
l
&
o
a
c
u
t
e
;
g
i
c
o
e
o
p
a
i
a
f
e
t
i
v
o
.
N
a
m
i
n
h
a
v
i
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
&
e
a
c
u
t
e
;
p
r
e
c
i
s
o
e
s
t
a
b
e
l
e
c
e
r
q
u
e
m
&
e
a
c
u
t
e
;
p
a
i
,
e
a
q
u
i
q
u
e
r
e
m
o
s
s
e
p
a
r
a
r
j
u
r
i
d
i
c
a
m
e
n
t
e
e
s
s
a
s
c
a
t
e
g
o
r
i
a
s
d
o
p
a
i
a
s
c
e
n
d
e
n
t
e
g
e
n
&
e
a
c
u
t
e
;
t
i
c
o
e
d
o
p
a
d
r
a
s
t
o
.
N
a
m
i
n
h
a
c
o
n
c
e
p
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
h
o
u
v
e
t
e
m
p
o
p
a
r
a
u
m
a
r
e
f
l
e
x
&
a
t
i
l
d
e
;
o
s
u
f
i
c
i
e
n
t
e
m
e
n
t
e
m
a
d
u
r
a
p
a
r
a
e
s
s
a
d
e
c
i
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
&
r
d
q
u
o
;
,
e
x
p
l
i
c
o
u
S
i
m
&
a
t
i
l
d
e
;
o
.
<
/
p
>
<
p
>
O
o
u
t
r
o
t
e
m
a
a
b
o
r
d
a
d
o
p
e
l
o
p
a
l
e
s
t
r
a
n
t
e
f
o
i
a
d
e
c
i
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
o
S
T
F
c
o
n
s
i
d
e
r
a
r
i
n
c
o
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
l
o
a
r
t
i
g
o
1
7
9
0
d
o
C
&
o
a
c
u
t
e
;
d
i
g
o
C
i
v
i
l
,
q
u
e
t
r
a
t
a
v
a
,
a
i
n
d
a
d
i
f
e
r
e
n
t
e
,
a
u
n
i
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
s
t
&
a
a
c
u
t
e
;
v
e
l
e
m
r
e
l
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
o
c
&
o
c
i
r
c
;
n
j
u
g
e
e
m
d
i
r
e
i
t
o
s
s
u
c
e
s
s
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
o
s
.
<
/
p
>
<
p
>
&
l
d
q
u
o
;
T
e
m
o
s
q
u
e
n
o
s
p
e
r
g
u
n
t
a
r
s
e
i
s
s
o
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
b
r
e
p
r
e
c
e
d
e
n
t
e
s
p
a
r
a
a
t
o
t
a
l
e
q
u
i
p
a
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
u
n
i
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
s
t
&
a
a
c
u
t
e
;
v
e
l
a
o
c
a
s
a
m
e
n
t
o
e
m
d
i
r
e
i
t
o
s
s
u
c
e
s
s
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
o
s
.
O
s
p
r
i
n
c
&
i
a
c
u
t
e
;
p
i
o
s
q
u
e
o
S
u
p
r
e
m
o
i
n
v
o
c
o
u
p
a
r
a
c
o
n
s
i
d
e
r
a
r
o
a
r
t
i
g
o
i
n
c
o
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
l
n
o
s
l
e
v
a
m
a
c
r
e
r
q
u
e
o
u
t
r
a
s
d
i
f
e
r
e
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
s
d
o
c
&
o
a
c
u
t
e
;
d
i
g
o
t
a
m
b
&
e
a
c
u
t
e
;
m
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
i
n
c
o
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
i
s
.
E
n
t
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
c
o
r
r
e
m
o
s
o
r
i
s
c
o
d
e
t
e
r
u
m
c
a
s
a
m
e
n
t
o
f
o
r
&
c
c
e
d
i
l
;
a
d
o
,
o
q
u
e
n
a
p
r
&
a
a
c
u
t
e
;
t
i
c
a
f
e
r
e
a
p
r
e
s
e
r
v
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
a
u
t
o
n
o
m
i
a
p
r
i
v
a
d
a
,
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
n
d
o
o
p
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
o
c
i
d
a
d
&
a
t
i
l
d
e
;
o
c
a
s
a
r
o
u
s
e
j
u
n
t
a
r
&
r
d
q
u
o
;
,
a
v
a
l
i
o
u
S
i
m
&
a
t
i
l
d
e
;
o
.
<
/
p
>
<
p
>
P
a
r
a
o
p
a
l
e
s
t
r
a
n
t
e
a
s
i
n
i
c
i
a
t
i
v
a
s
d
a
O
A
B
/
R
S
,
a
t
r
a
v
&
e
a
c
u
t
e
;
s
d
a
c
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
v
a
l
i
o
s
a
s
p
a
r
a
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
.
&
l
d
q
u
o
;
N
o
d
i
r
e
i
t
o
d
e
f
a
m
&
i
a
c
u
t
e
;
l
i
a
,
s
e
v
o
c
&
e
c
i
r
c
;
l
e
r
o
c
&
o
a
c
u
t
e
;
d
i
g
o
e
d
e
p
o
i
s
l
e
r
a
s
d
e
c
i
s
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
,
p
a
r
e
c
e
q
u
e
e
s
t
a
m
o
s
e
m
o
u
t
r
o
p
a
&
i
a
c
u
t
e
;
s
,
a
l
e
i
f
i
c
o
u
d
e
s
c
o
l
a
d
a
d
a
r
e
a
l
i
d
a
d
e
.
P
o
r
i
s
s
o
a
i
m
p
o
r
t
&
a
c
i
r
c
;
n
c
i
a
d
e
e
v
e
n
t
o
s
c
o
m
o
e
s
s
e
,
n
o
q
u
a
l
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
v
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
e
r
c
e
b
e
r
q
u
e
o
d
i
r
e
i
t
o
d
e
f
a
m
&
i
a
c
u
t
e
;
l
i
a
h
o
j
e
e
s
t
&
a
a
c
u
t
e
;
f
o
r
a
d
o
c
&
o
a
c
u
t
e
;
d
i
g
o
,
e
q
u
e
&
e
a
c
u
t
e
;
n
e
c
e
s
s
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
s
e
p
r
e
p
a
r
a
r
p
a
r
a
b
e
m
d
e
f
e
n
d
e
r
s
e
u
s
c
l
i
e
n
t
e
s
.
B
u
s
c
a
r
m
a
i
s
o
q
u
e
o
s
a
u
t
o
r
e
s
e
s
c
r
e
v
e
m
,
a
s
d
e
c
i
s
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
o
s
t
r
i
b
u
n
a
i
s
d
o
q
u
e
o
t
e
x
t
o
f
r
i
o
d
a
l
e
i
&
r
d
q
u
o
;
,
a
f
i
r
m
o
u
S
i
m
&
a
t
i
l
d
e
;
o
.
<
/
p
>

16/08/2019 20:32



Notícia anterior

Evento no Mês da Advocacia aborda práticas inovadoras na advocacia pública

16.08.2019
Próxima notícia

OAB/RS celebra aprovação do Projeto de Lei que criminaliza violação das prerrogativas da advocacia

17.08.2019

Principais notícias

Ver todas