O Instituto de Pesquisa Gianelli Martins (IPGM) promove, entre os dias 16 e 17 de outubro, das 14h às 18h, o curso “Gestão de Riscos Trabalhistas: Aspectos Práticos”. O evento conta com apoio da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA).

Os interessados em participar poderão fazer a inscrição de 14 de agosto a 14 de outubro, pelo site www.ipgm.org.br, pelo telefone (51) 3083.1771 ou presencialmente na sede do IPGM (Rua Lopo Gonçalves, 555 – Cidade Baixa – Porto Alegre). O valor da inscrição é de R$ 50,00 para estudantes e R$ 100,00 para advogados. A forma de pagamento é boleto bancário ou cartão de crédito. 

O objetivo do curso é abordar as principais questões práticas de como evitar ou minimizar os riscos de demandas trabalhistas e propiciar um eficiente manejo das reclamatórias já existentes, levando em consideração os riscos jurídicos e o ônus financeiro envolvidos.

A palestrante convidada é a advogada Letícia Sette Donin, graduada pela UFRGS e Pós-graduada em Processo Civil e Constituição pela UFGRS.

Ao fim do curso, haverá certificação para os participantes equivalente à 8 horas/aula.

Programação do curso:

- Dever de formalização e arquivamento de documentos dos empregados
- Dever de registros das alterações contratuais na CTPS
- Características das funções - acúmulo e desvio de função
- Salários e forma de pagamento
- Rescisão contratual – causas, direitos
- Vale-transporte
- Vale-refeição
- Quebra de caixa
- Direitos estabelecidos no Dissídio Coletivo
- Terceirização de Serviços – como evitar o vínculo de emprego
- Registro de horários – Banco de horas
- Adicional noturno
- Repouso Semanal Remunerado
- Segurança do Trabalho – EPI
- Periculosidade e Insalubridade – base de cálculo
- Doenças ocupacionais e equiparação
- Seguro-desemprego
- Atestados Médicos
- Dano moral - Assédio Moral e Sexual