O Instituto de Pesquisa Gianelli Martins (IPGM) promove, no dia 06 de novembro, das 8h30min às 12h30min, o curso “Judicialização de Políticas Públicas: o papel político e normativo do Poder Judiciário – Aspectos polêmicos e atuais”. O evento conta com apoio da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA).

Objetivo do curso é abrir mais espaço de debate e análise sobre tema tratado no último “IV Encontro Nacional sobre controle e gestão pública – os desafios da saúde”, quando foi debatida a polêmica e atual questão da “Judicialização da Saúde Pública”, a qual demanda maior abordagem por representar uma faceta do fenômeno da crescente Judicialização de Políticas Públicas e do papel político e normativo exercido pelo Poder Judiciário, questão que precisa ser entendida e enfrentada por todos operadores do Direito.

Os interessados em participar poderão fazer a inscrição de 08 de setembro a 04 de novembro, pelo site www.ipgm.org.br, pelo telefone (51) 3083.1771 ou presencialmente na sede do IPGM (Rua Lopo Gonçalves, 555 – Cidade Baixa – Porto Alegre). O valor da inscrição é de R$ 30,00 para estudantes e R$ 45,00 para advogados. A forma de pagamento é boleto bancário ou cartão de crédito.

A palestrante convidada é a advogada Gisele Mazzoni Welsch, especialista em Direito Público pela PUCRS; Mestre e Doutoranda em Teoria da Jurisdição e Processo pela PUCRS; professora titular do Centro Universitário Metodista IPA e convidada em cursos de Pós-Graduação lato sensu em Processo Civil.

Ao fim do curso haverá certificação para os participantes equivalente à 4 horas/aula.

Programação do curso:

- A função política e normativa do poder judiciário: o fenômeno da criação judicial do direito;

- A judicialização de políticas públicas e direitos sociais: o problema da legitimação democrática;

- A judicialização da saúde pública: aspectos polêmicos e atuais.