O auditório ficou lotado de advogados, comunidade jurídica e sociedade civil organizada para o encontro que debateu avanços para melhorias da estrutura e das condições do Judiciário Estadual no âmbito local.

Nesta sexta-feira (15), a OAB/RS realizou mais uma audiência pública para debater e instrumentalizar avanços para melhorias da estrutura e das condições do Judiciário Estadual no âmbito local. Pela manhã, teve início a reunião na sede da subseção de Alvorada, que estava com o auditório lotado de advogados, comunidade jurídica e sociedade civil organizada.

Na condução dos trabalhos, o diretor-geral da ESA, conselheiro seccional Rafael Canterji, falou do protagonismo da Ordem gaúcha na realização desses encontros, que estimulam mudanças significativas para todos. “Precisamos dialogar sobre as dificuldades para que todos tenham oportunidade de manifestar problemas e possibilitar o conhecimento das realidades de cada envolvido”, afirmou.

O presidente da subseção, Alvides Benini, agradeceu a presença de todos e manifestou sua expectativa nos resultados do encontro: “Que desta audiência tenhamos frutos”.

O juiz-diretor do Foro da Comarca, Roberto Coutinho Borba, descreveu a realidade do Judiciário local, que sofre pelo grande volume processual. “Alvorada é a terceira Comarca de entrância intermediária em volume de processos. São 60 mil para cinco magistrados. Todas as nossas varas estão sobrecarregadas, mas a Corregedoria tem reconhecido nossa dificuldade e adotado medidas, como a vinda de mais oficiais escreventes”, explicou.

O presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, registrou que, apesar da recente nomeação de 71 magistrados e 437 novos servidores, os investimentos ainda não acompanham a crescente demanda processual. “É um avanço importante e que deve ser reconhecido. Entretanto, os investimentos ainda não acompanham a crescente demanda processual, mantendo a necessidade de criação de novas varas e o preenchimento das funções abertas de juízes e servidores, além de novos cargos”. Bertoluci destacou a indispensável revisão da LRF no âmbito do Judiciário. “Possibilitará mais investimentos em pessoal, pois é evidente em todos os tribunais do País que são necessários mais recursos orçamentários”, sustentou.

O presidente da Câmara de Vereadores, Gerson Luis, antecipou que vai apresentar uma moção de apoio à audiência como contribuição do Legislativo Municipal. “Estamos em parceria com esse movimento, pois entendo como essencial a destinação de mais recursos ao Judiciário”, declarou.

O representante do Ministério Público local, João Cláudio Pizzato Sidou, salientou a necessidade de maior interação, não só entre os poderes, mas de todas as instituições constituídas.

Também participaram da audiência pública a diretoria da subseção; o ex-presidente da subseção, Engelberto João Rieger; e o procurador-geral do Município, Gustavo Santanna.

Roteiro de audiências

As audiências públicas sobre o Judiciário iniciaram no mês de março e já foram realizadas em Encruzilhada do Sul, Santa Maria, São Luiz Gonzaga, Panambi, Guaíba, Passo Fundo, Tapejara, Casca, Gramado/Canela e Bom Jesus. A iniciativa está sendo realizada por deliberação do Colégio de Presidentes de Subseções, ocorrido em novembro, em Santana do Livramento. Ainda nesta sexta-feira (15), ocorreu a 12ª audiência pública em Canoas, às 11h.

Camila Cabrera
Jornalista – MTB 16.528