A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS realiza, nesta sexta-feira (22), o I Seminário "História e Constituição": Protagonismo Judicial e Cultura Constitucional no Brasil Contemporâneo. O evento acontece das 16h às 19h, no OAB/RS Cubo (Rua Manoelito de Ornellas, 55 – Praia de Belas), e será realizado de maneira presencial e pelo sistema ESA EAD. O evento é gratuito e as inscrições devem ser feitas pelo Portal do Aluno da ESA. 

O Seminário é gratuito e as inscrições devem ser realizadas no Portal do Aluno da ESA.

Abertura:

Rosângela Herzer – Diretora-geral da ESA/RS

Cristiane Catarina  F. de Oliveira – Diretora-geral da ESDM

Rodrigo Valin de Oliveira – Vice-diretor da Faculdade de Direito Da UFGRS

Cronograma 

Painel I (16h – 17h30)

Palestra I – Christian Lynch

“Ascenção, fastígio e declínio da ‘Revolução Judiciarista’”

Palestra II – Rafael Lamera Cabral

“Constituição e Política: uma Leitura aos Limites do Ativismo Judicial em Tempos de Crise”

Debates:

Luis Fernando Barzotto (UFRGS)

Marcus Vinicius Antunes (UFRGS)

Painel II (17h30 – 19h)

Palestra I – Gustavo César Cabral

“Ativismo e Exceção: um Olhar Histórico para as Altas Cortes”

Palestra II – Ezequiel Abástolo

“Juiz e Lei na Crise do Estado de Direito Liberal Argentino de Meados do Séc. XX: as Reflexões Críticas de Carlos Cossio”

Debates:

Juan Carlos Frontera (Universidad del Salvador, Buenos Aires )

Wagner Silveira Feloniuk (IFRS)

Painelistas

CHRISTIAN EDWARD CYRIL LYNCH

Mestre em Direito pela PUC-RJ. Doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do RJ (antigo IUPERJ). Professor do Instituto de Estudos Políticos e Sociais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ)

GUSTAVO CÉSAR MACHADO CABRAL

Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), atuando na Graduação e na Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado). Doutor (com louvor) em História do Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Pós-Doutorado pelo Max-Planck-Institut für europäische Rechtsgeschichte (Alemanha)

EZEQUIEL ABÁSOLO

Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires. Professor na Universidad de la Defensa, na Universidad de Morón e na Universidad Católica da Argentina

RAFAEL LAMERA CABRAL

Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília - UnB. Professor adjunto no curso de Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de São Carlos - UFSCar (2010)

Coordenadores

Marcos Roberto de Lima Aguirre

Alfredo de Jesus Dal Molin Flores

Organizadores

Henrique Fernandes

Nelso Molon Jr

Maren Guimarães Taborda

Cristiane Catarina F. de Oliveira

Pedro Prazeres Pereira